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MERENDA ESCOLAR ORGÂNICA: Uma mudança de hábito saudável |
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Moacir Roberto
Darolt Trabalho publicado em 01/11/02 |
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Iniciativas
pioneiras no Brasil vêm sendo desenvolvidas com o objetivo de
introduzir e ampliar o espaço da agricultura orgânica como fornecedora
de alimentos para a merenda escolar. Este é um mercado[1]
interessante para viabilização dos produtores orgânicos, pois a
merenda escolar é distribuída para cerca de 35,4 milhões de
estudantes em todo o país. Alimentação
mais saudável e nutritiva para as crianças, introdução de novos hábitos
alimentares, educação e proteção ambiental, permanência dos
agricultores no campo, valorização da produção regional e resgate da
cultura do meio rural são algumas das vantagens de Programas que
priorizam o alimento orgânico na merenda escolar.
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Experiências
Pioneiras |
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Os
estados do Sul do Brasil já apresentam experiências que mostram que
introduzir a alimentação orgânica na merenda escolar pode ser uma
excelente alternativa de mercado institucional, fortalecendo
a economia local, com aumento de arrecadação, maior quantidade de
dinheiro circulando na comunidade, criação de novos empregos e viabilização
da produção familiar. Em
Santa
Catarina,
um convênio entre a Secretaria Estadual de Educação e a Associação
dos Agricultores Ecológicos da Encosta da Serra Geral – AGREGO permitiu
a operacionalização do Programa “Sabor e Saber” que está
beneficiando 41 escolas básicas de Florianópolis e Criciúma e atendendo
cerca de 30 mil crianças com a merenda orgânica. Segundo o Professor
Wilson Schmidt, coordenador geral da AGRECO, este programa envolve
diferentes dimensões no âmbito da educação das crianças, resgate da
cultura do meio rural, respeito ao meio ambiente, melhoria de renda e
qualidade de vida para os agricultores. O sucesso do Programa é reforçado
por um Projeto de Lei aprovado em 18 de junho de 2002, de autoria do
Deputado Afrânio Boppre, que dispõe sobre o fornecimento de alimentos
orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa
Catarina. Outro Projeto de Lei importante para uma alimentação saudável
foi promulgado em 18 de dezembro de 2001 e dispõe sobre
critérios de concessão de serviços de lanches e bebidas nas unidades
educacionais, localizadas no Estado de Santa Catarina. Este Projeto
proíbe nas escolas a comercialização de bebidas alcoólicas;
balas,
pirulitos e gomas de mascar;
refrigerantes
e sucos artificiais;
salgadinhos
e pipocas industrializadas.
[2] No Paraná experiência semelhante vem sendo desenvolvida no município de Palmeira. A cidade de Palmeira, situada à cerca de 70 km de Curitiba, foi uma das pioneiras no Programa de Merenda Escolar Orgânica. Diferentemente do que acontece na maioria dos municípios do Brasil, quase metade da população do município (47,3%) ainda permanece no meio rural. A maior parte das propriedades (87%) apresenta características familiares. |
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O
Programa de Merenda Orgânica |
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A
experiência da Prefeitura de Palmeira-PR, iniciada em 1996, mostra que é
necessário um trabalho de parceria entre as Secretarias Municipais da
Educação e da Agricultura. Luis Alfredo Slusarz, Secretário da
Agricultura do município, conta que nos últimos anos a agricultura
familiar do município estava sem perspectivas econômicas e sociais, o
que se refletia em agricultores com problemas de stress e depressão.
A alternativa surgiu por meio de uma série de projetos baseados em princípios
da agroecologia. Entre eles foi criado o Programa da Merenda Escolar Ecológica.
De acordo com Slusarz “além de melhorar o valor nutricional da alimentação,
a idéia do Programa é fazer com que a criança valorize o meio rural da
sua localidade, convencendo as famílias e comunidades da importância de
permanecer no campo de forma saudável”.
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Importância
de um Projeto de Lei |
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Para
assegurar a continuidade do Programa foi assinado em 24 de agosto de 2001
o Decreto n. 3.710 pelo Prefeito Municipal Mussoline Mansani, criando o
Programa de Merenda Escolar Ecológica, com a finalidade de elaborar cardápios
compostos de produtos hortigranjeiros produzidos no município, seguindo
procedimentos baseado em normas orgânicas.
O
reconhecimento
do produtor agroecológico
se dá mediante cadastro junto ao Departamento de Agricultura e atestado
da Associação dos Produtores Ecológicos de Palmeira (APEP) que
certifica que os alimentos estão sendo produzidos sem o uso de agrotóxicos,
adubos químicos e tecnologias não poluentes e contaminantes ao meio
ambiente. Na
ocasião em que ocorre algum problema
no fornecimento de produtos orgânicos,
estas faltas são supridas por produtos oriundos de propriedades em
conversão que estejam cadastradas pela Associação. Excepcionalmente, em
caso de falta destes produtos podem ser adquiridos alimentos de origem
convencional, seguindo a orientação de nutricionista e técnicos do
Departamento de Agricultura. Os
produtores envolvidos no Programa repassam cerca de 2% do valor bruto
recebido para a Associação (APEP) para a realização de análises de
resíduos, como forma de controle
e garantia de qualidade.
A Assistência Técnica é prestada pelo Departamento de Agricultura,
EMATER/PR e APEP.
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Logística
e Distribuição: Pontos para sucesso de um Programa |
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Para
garantir uma distribuição eficiente de alimentos, a Prefeitura
Municipal de Palmeira realiza um contrato
de
compra/fornecimento
de
alimentos
com os produtores visando à aquisição de produtos necessários para
fornecimento da merenda orgânica para todas as escolas públicas
instaladas no município. Cabe
destacar que já existe orientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), gerenciador dos recursos da merenda escolar, para
que, no ato da compra, realizada pelos Conselhos de Alimentação
Escolar, sejam respeitados os hábitos alimentares e a vocação agrícola
de cada localidade, dando preferência aos produtos semi-elaborados e in
natura. Com
o
recurso de merenda escolar
descentralizado a partir de 1999, os recursos do FNDE são repassados
diretamente aos estados e municípios. No caso de Palmeira o Departamento
de Educação do município recebe o recurso e fica responsável por
efetuar o pagamento aos produtores mediante apresentação de nota de
produtor rural, de acordo com acerto prévio. Segundo a Coordenadora de
Merenda Marina da Luz, dos R$ 15.325,00 repassados ao município para
merenda escolar, cerca de 30 a 40% é destinado ao pagamento dos
produtores orgânicos. Cada produtor tem recebido em média R$ 400,00
mensais. |
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As
entregas
ocorrem de acordo com um planejamento prévio entre escolas e produtores.
Normalmente, a entrega é realizada uma vez por semana. As escolas
fornecem com antecedência a relação de produtos que fazem parte do
cardápio, o que facilita o planejamento de produção.
O
cardápio
orgânico
já conta com cerca de 40 itens, basicamente legumes, verduras, cereais,
frutas da época, geléias e derivados, sempre privilegiando produtos
regionais e considerando as estações do ano. A mudança do pão de
trigo, por exemplo, para o pão de milho ou de mandioca é uma das
alternativas ecologicamente saudáveis. Segundo os organizadores, ainda
existe dificuldade para introdução de alguns produtos processados como
suco de frutas, leite e derivados de carne, por problemas de adequação
à legislação.
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Treinamento
e Capacitação de Merendeiras |
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Mudança
de Hábitos Alimentares: O papel da escola e dos pais |
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Não
custa recordar que a alimentação humana sempre foi marcada por refeições
em horários bem definidos, almoço em família, pela sazonalidade e
regionalidade. Estes hábitos salutares vêm sendo descaracterizados. Com
os “fast foods”, o almoço em família está sendo substituído
pelo lanche solitário em frente à televisão ou computador em horários
fragmentados. Os alimentos não têm mais tanto sabor e aroma, não
importa o contexto social, desconsidera-se o meio ambiente. Com uma
diversidade enorme de produtos, passíveis de serem produzidos num país
tropical, nosso cardápio atual foi reduzido para 4 ou 5 espécies. Quem não
come alface, tomate, batata e cenoura, quase todos os dias? Pois estas são
as culturas campeãs no uso de agrotóxico. A diversidade, uma
palavra-chave quando falamos em meio ambiente, está sendo desconsiderada. Na
maioria das escolas particulares, que não servem a merenda tradicional
das escolas públicas, as cantinas vendem produtos industrializados que
colaboram para uma alimentação artificial e de baixo
valor nutricional. Paralelamente, os
pais com pouco tempo para organizar o lanche das crianças, optam por
produtos industrializados. Dessa forma, o
lanche caseiro ficou “fora de moda”, uma questão cultural que faz com
que as crianças sintam vergonha de comer alimentos naturais. Não
podemos esquecer que alimentação está diretamente ligada às questões
ambientais. Portanto, as escolas que desejam inserir a Educação
Ambiental em seus estabelecimentos devem priorizar a questão da merenda
escolar. Privilegiar a Merenda Orgânica é incentivar o movimento orgânico,
participando desta difícil tarefa de melhorar os hábitos alimentares e
introduzir a criança como parte integrante do meio ambiente.
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[1] Segundo o FNDE/MEC de 1995 a 2001, foram destinados R$ 5,1 bilhões à merenda escolar de alunos da pré-escola e do ensino fundamental e de crianças mantidas por entidades filantrópicas com registro no Conselho Nacional de Ação Social. [2] Informações retiradas do artigo “Merenda orgânica chegas nas escolas catarinenses”, de autoria de Paulo Sérgio Tagliari da EPAGRI, publicado na Revista Agropecuária Catarinense, v. 15, n.2, p. 30-36, jul. 2002. |
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