Trabalhos

PREÇOS DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS ORGÂNICOS: 
UMA QUESTÃO CONTROVERSA

Richard Domingues Dulley
Engenheiro Agrônomo, Mestre em Desenvolvimento Agrícola pelo CPDA/UFRRJ, Doutor em Ciências Sociais pelo IFCH/UNICAMP,  Pesquisador do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo.
Alessandra A. Gayoso Franco de Toledo 
Engenheira Agrônoma, Mestre e Doutora em Agronomia, na área de Ciências Ambientais; Profissional Autônoma, e Docente da Faculdade SENAC de Educação Ambiental, no curso de Tecnologia em Gestão Ambiental.

1 - INTRODUÇÃO 

Quando o assunto é agricultura orgânica, no debate sempre surgem por um lado questões como os preços elevados (caros); a sua provável incapacidade para alimentar o mundo; baixa produtividade; custos elevados e conseqüente inviabilidade econômica no longo prazo. Por outro lado, argumenta-se que os produtos são de melhor qualidade como decorrência da ausência de resíduos de adubos químicos;  agrotóxicos, teor mais elevado de “energia vital”, o não envenenamento de trabalhadores rurais; a não contaminação do solo; água e ar; não extermínio indiscriminado da flora e fauna locais. Há até argumentos que consideram esta discussão um falso problema e uma discussão equivocada.

Com o crescimento exponencial do mercado internacional e nacional de produtos orgânicos na última década, várias questões tem sido colocadas nos debates relacionados a esse tema. Uma delas no entanto tem despertado grande interesse e se destacado das demais, ainda que necessariamente não seja a mais importante e suscita a seguinte pergunta:  os produtos agrícolas orgânicos são caros?

Entretanto esta pergunta desperta seu contraponto  que representa a outra face da moeda, ou seja: os produtos da agricultura convencional são baratos?

Ao mesmo tempo não se pode deixar de considerar uma terceira questão relacionada com as duas anteriores que é o argumento de que, historicamente baixo de fato, estaria o poder aquisitivo da população brasileira dificultando a aquisição de alimentos.

 

2 - OS PRODUTOS AGRÍCOLAS ORGÂNICOS SÃO CAROS?

Trataremos em primeiro lugar dos preços dos orgânicos. Uma das respostas à questão formulada pode ser dada a partir do ponto de vista da agregação de valor.

O produto agrícola orgânico pode ser entendido como mais um produto que contém em si um valor agregado representado por sua qualidade diferenciada e certificada. Portanto, não se poderia taxar ou considerar os produtos agrícolas orgânicos como caros. E isso porque o conteúdo das políticas agrícolas recentes, de modo geral, recomendam insistentemente aos produtores, que agreguem valor aos seus produtos  através de  algum tipo de processamento  que melhore suas características com o objetivo de obter melhor preço no mercado[1].

O sistema de produção orgânico intrinsecamente já embutiria um processo de agregação de valor aos produtos agrícolas. E esse valor agregado de qualidade orgânica é plenamente reconhecido pelos consumidores, manifestando-se no mercado através da sua clara disposição para pagar preços mais elevados pelos mesmos[2].

Essa nova maneira de enfocar a questão dos preços “mais elevados” dos produtos agrícolas orgânicos enfraquece todos os argumentos que têm procurado e procuram sempre mostrá-los como sendo mais caros do que os convencionais. E não poderia ser de outra forma, pois caso contrário, qualquer produto de origem da agricultura convencional que passasse por algum processo que lhe agregasse algum valor, como decorrência do trabalho adicional do agricultor, também teria que ser considerado caro em relação aos produtos convencionais que não tivessem em si um valor agregado, o que contraria a lógica e não é considerado nas análises sobre preços.

Nesse sentido, poderia se considerar que o produto agrícola orgânico tem preço “mais elevado” pelo fato dos consumidores reconhecerem nele um “status” de produto agrícola que traz em si um valor agregado decorrente de um processo intencional  promovido pelo produtor numa fase anterior.

A diferença em relação a agregação de valor que as políticas agrícolas recentes  recomendam para a agricultura convencional, é que o processo de agregação de valor na agricultura orgânica ocorre simultaneamente ao processo físico da produção enquanto que na convencional ocorre numa fase posterior ao da produção em si. Portanto , os produtos orgânicos, já embutiriam um valor agregado, não podendo ser comparados com os produtos agrícolas comuns ou da agricultura convencional, nem em qualidade, nem em preço. Caracterizar-se -iam por serem já diferenciados intrinsecamente por sua qualidade. Nesse sentido cabe salientar que o produto orgânico, que já traz em si um valor de qualidade agregado desde sua produção no campo, poderá ainda sofrer uma nova agregação de valor relacionada a aspectos da sua apresentação, classificação, processamento, etc., de modo semelhante ao produto convencional. 

Há entretanto outras interpretações, para as quais a hipótese acima defendida é equivocada, “pois considera que todo processo produtivo não agrega valor, uma vez que agrega-se valor por meio de serviços do trabalho, do capital e da terra – renda da terra. E que a idéia de que no processo de produção orgânica se agrega valor refere-se a geração de renda sob as três formas citadas anteriormente: salários, lucros e/ou juros e renda da terra.” Consideram que para o consumidor um quilo de feijão orgânico tem um preço mais elevado do que um quilo de feijão convencional, e aos olhos  - o bolso do consumidor , é mais caro.

Ocorre entretanto que é justamente aí que centra-se a controvérsia destacada pelos  autores deste ensaio pois estes defendem o ponto de vista de que aos olhos do consumidor interessado em produtos “limpos”, o feijão orgânico já se apresenta como um produto diferenciado em relação ao feijão convencional. Nessa linha de pensamento há ainda aqueles que consideram que o produto agrícola orgânico se caracterizaria como um produto diferente do convencional, mesmo sendo da mesma espécie.

 

3 - OS PRODUTOS ORGÂNICOS PODEM SER MAIS DISPENDIOSOS, MAS NÃO CAROS

Como visto no item anterior, há no mercado uma noção generalizada,  mas  aparentemente correta que confere a condição de baratos aos produtos agrícolas convencionais e caros para os de origem orgânica. Relaciona-se a seguir alguns argumentos mais conhecidos que tentam demonstrar porque  os custos dos orgânicos são mais elevados, porém justos e necessários, podendo até certo ponto justificar a elevação dos preços de venda dos produtos originários dos sistemas orgânicos de produção:

a) desde que no processo de produção se respeite os princípios ecológicos  o sistema de produção orgânico é mais intensivo na utilização de mão-de-obra;

b) não são permitidas pulverizações com agrotóxicos sempre que ocorrer um desequilíbrio da natureza que provoque ataque intensivo e comercialmente prejudicial por parte de organismos da fauna e flora locais. Na linguagem do sistema agroquímico  a ocorrência de doenças e pragas não pode ser combatida quimicamente. Essa limitação pode reduzir a produção e a produtividade;

c) não são permitidas pulverizações com herbicidas para a o controle das ervas locais concorrentes com as espécies que consubstanciam as atividades da produção comercial. Na linguagem própria da agricultura convencional, não se pode combater indiscriminadamente o mato, ervas daninhas ou invasoras. Em nome da preservação do meio ambiente e da saúde do consumidor, o produtor é obrigado a conviver com o mato apenas controlando a sua concorrência mas sem ter como objetivo o seu extermínio;

d) A nutrição dos vegetais depende de um processo de técnicas de reconstrução do solo que requer mais tempo e trabalho mais complexo do que a simples aplicação mecânica de quantidades de fertilizantes químicos sintéticos com fórmulas específicas para cada cultura;

e) No sistema orgânico de produção agrícola há auto-limitações na aplicação de insumos e procedimentos consubstanciados nas Normas[3] de produção vegetal, animal, de processados e de comercialização, que devem ser monitoradas por uma terceira parte imparcial que é responsável pela certificação e monitoramento das unidades produtoras. Isso representa um custo adicional referente ao pagamento por essa prestação de serviços que compreendem as visitas iniciais, acompanhamento no período de conversão e fiscalização após a obtenção da certificação;

f) A conversão do sistema convencional para o orgânico não é simples/automática e não depende apenas de uma decisão do produtor. Além da exigência que consta do item anterior, a conversão do produtor depende do seu  histórico relacionado a utilização de agroquímicos nas atividades até então desenvolvidas no estabelecimento, do seu grau de organização, das condições de vida  apresentadas por seus funcionários , do cumprimento da legislação de modo geral, do potencial de contaminação das atividades desenvolvidas por estabelecimentos vizinhos, do estado de conservação do seu solo, da qualidade da água que vai utilizar para irrigação e lavagem dos produtos, além de outros. É comum também a exigência de plantio de barreiras vegetais ou quebra-vento, com o objetivo de isolar/proteger a cultura orgânica da de um vizinho convencional. O período de conversão estipulado pode se estender  até 12 meses para produção de hortaliças, culturas anuais e pastagens e 18 meses para culturas perenes, que são os denominados períodos de transição;

g )  Para se converter  ao sistema orgânico  de produção, é necessário que o agricultor tenha determinadas condições, sem as quais não poderá ser certificado. Portanto, torna-se produtor orgânico aquele que apresenta condições e não simplesmente aquele que quer;

h) A conversão de áreas de agricultura convencional para orgânica tem critérios definidos  pelo Ministério da Agricultura, Pecuária  e  Abastecimento  que exige períodos mínimos de adaptação às normas técnicas de produção orgânica para eliminação de resíduos químicos: A primeira safra após esses períodos poderá ser considerada orgânica, entretanto estes  podem ser ampliados em função do resultado das análises e das recomendações feitas pela entidade certificadora;

i) Os estabelecimentos com produção de orgânicos possuem de modo geral áreas menores, o que resulta em um volume menor de produção, aumentando seus custos de distribuição e reduzindo seu  poder de negociação. As normas exigem também  que o estabelecimento processador ou distribuidor atacadista disponha de um sistema mínimo de controle de entradas e saídas que permita aos inspetores identificar a origem dos insumos e matéria prima e que indique como e quando estão sendo produzidos, e o destino das espécies  produzidas;

j) Comparado com a agricultura convencional, são ainda reduzidos os volumes de produção e de comercialização provenientes das unidades produtivas orgânicas, o que reduz as possíveis economias de escala. E a existência dessas também pode estar auto-limitada por eventuais princípios ecológicos mais rígidos de alguns produtores;

k) O lucro máximo não constitui o único objetivo a ser alcançado pelos estabelecimentos cujos responsáveis de modo predominante, acredita seriamente  no sistema orgânico de produção. Embora o lucro seja considerado importante, este deve estar sempre limitado por fatores ambientais e sociais;

l) Os agricultores orgânicos receberam nas últimas décadas e atualmente uma insignificante parcela da contribuição feita pelas pesquisas agropecuárias desenvolvidas pelo setor público. Nesse campo do conhecimento a maioria quase que absoluta das pesquisas foi feita para equacionar os problema das agricultura convencional e desenvolver novas técnicas a ela adequadas que em grande parte  não podem ser utilizadas na agricultura orgânica;

m) Eventuais subsídios e incentivos dados a agricultores convencionais não são acessíveis ou são menos acessíveis aos produtores orgânicos. Só recentemente alguns países da União Européia estão incentivando a agricultura orgânica;

n) Praticamente não há assistência técnica oficial gratuita para os produtores orgânicos que tem que pagar consultores particulares para tal, ainda que hajam iniciativas dentro de alguns órgãos do Estado.  Além de paga, é difícil de encontrar pessoal capacitado dada a formação agronômica viesada que tem tido a área técnica ligada ao setor agrícola; e

o) Toda a estrutura das certificadoras e limitações às quais estão submetidos os produtores orgânicos constituem fator de aumento de custo de produção, o que acaba se refletindo nos preços.

Contrária a toda essa argumentação destinada a mostrar como o processo de produção da agricultura orgânica é mais complexo e trabalhoso, implicando portanto em maiores e justificadas despesas que envolvem a criação e/ou manutenção de uma relação mais harmoniosa com o ambiente, há visões sobre o assunto que reduz toda essa problemática  apenas a teoria mais elementar dos preços ao afirmar que “Os preços numa economia de mercado, são determinados pela oferta e pela procura. A oferta depende do custo marginal, que, por sua vez, é o resultado do custo total e da produtividade. Quanto maior a produtividade, mais a oferta se desloca para a direita e, para uma mesma demanda, menor o preço. Para uma mesma produtividade, quanto menor o custo, mais a oferta se desloca para a direita, e menor o preço. Considerando um mesmo produto, feijão, produzido por dois sistemas diferentes – orgânico e tradicional (na verdade deveria-se denominar convencional pois tradicional era a agricultura anterior a modernização) – se houver diferenças de custo e/ou produtividade, vai haver diferenças de preços, considerando que os consumidores – a demanda – são indiferentes aos dois tipos. Se o preço do feijão orgânico é maior, portanto, mais dispendioso para o consumidor, isto indica que sua relação custo produtividade é desfavorável se compara à do feijão tradicional (na realidade Convencional). Para o consumidor, repito, o feijão orgânico é mais caro.” (grifo dos autores).

Neste ensaio, os autores defendem uma posição totalmente contrária a essa interpretação convencional que iguala produto orgânico e convencional. Nessa questão evidencia-se a principal discordância em relação a postura acima relatada pois: em primeiro lugar considera-se que  os consumidores não são indiferentes aos dois tipos de feijão exatamente porque quem quer comprar o feijão orgânico já o reconhece como um produto diferenciado, que tem um valor agregado (a qualidade orgânica) e que no comercio indireto (supermercados por exemplo) deve ser certificado, o que corresponde exatamente a garantia dessa diferenciação e da existência da agregação de valor; em segundo lugar porque o consumidor de produtos orgânicos de modo geral paga mais por que quer um produto de melhor qualidade e ainda que não tenha consciência, ao pagar mais está reduzindo muitos custos sociais arcados pelo Estado quanto a serviços de saúde, despoluição de águas, perda da biodiversidade, etc. ; em terceiro lugar tanto a oferta quanto a demanda de produtos agrícolas orgânicos nas atuais condições de mercado fogem completamente as regras estabelecidas para os produtos convencionais, pelas próprias características tanto da complexidade do processo de produção quanto das motivações que diferenciam o comportamento dos  consumidores de produtos convencionais e orgânicos.

Deve-se destacar também que considerar como produtos iguais os feijões convencional e orgânico é um raciocínio que foge da realidade, pois o consumidor só adquire o orgânico se tiver consciência e acreditar que é um produto melhor. Aliás na dissertação de mestrado da pesquisadora Maria Célia Martins de Souza intitulada   “Algodão orgânico: o papel das organizações na coordenação e diferenciação do sistema agro-industrial do algodão” há uma discussão sobre o fato de que o produto orgânico é considerado do ponto de vista teórico “um bem de crença” ou seja o consumidor acredita que aquele produto possui uma qualidade diferenciada.

 

4 - OS PRODUTOS AGRÍCOLAS CONVENCIONAIS  SÃO BARATOS?

Existem também argumentos que tentam mostrar que os produtos agrícolas convencionais não são mais baratos do que os orgânicos.

Embora possam ser  considerados baratos pelo senso comum (pois o consumidor paga menos no ato da compra), a noção de que os preços dos produtos agrícolas convencionais são baixos pode não ser verdadeira. Eles podem ser apenas “aparentemente baixos”, pois em decorrência do nível elevado de degradação ambiental que provoca seu processo de produção, implicam num custo social indireto que acaba sendo pago pela coletividade. Exemplo disso é o tratamento da água potável que se consome no meio urbano (que fica mais caro ao ter que sofrer tratamento especifico para eliminar resíduos de agroquímicos)[4], aumenta a demanda por serviços de saúde como decorrência de intoxicações e doenças causadas por agrotóxicos[5] E periodicamente o Estado é “obrigado” por fortíssimas pressões políticas a perdoar a dívida agrária no todo ou em parte de modo a evitar uma quebradeira generalizada e conseqüente crise social.  

É evidente também que os consumidores de produtos agrícolas convencionais não estariam percebendo que estão pagando indiretamente por todos os  serviços públicos necessários, dedicados a eliminar os resíduos de fertilizantes e agrotóxicos que permanecem no ambiente, tratamento da saúde, etc. Na realidade pela produção dos produtos agrícolas no sistema convencional, estariam pagando tanto aqueles que os consomem diretamente quanto aqueles que não os consomem. Em síntese, toda a sociedade que não os consome pagaria através do custo que tem o Estado para eliminar os impactos ambientais. Os autores consideram que essa situação resultou da implantação forçada de uma  ideologia da modernização da agricultura na qual ocorreu uma fixação pouco criativa  quanto ao estabelecimento das políticas públicas e privadas fortemente centradas no objetivo de aumentar a produtividade a qualquer custo social e ambiental. A isso dedicaram-se cinco décadas de trabalho das principais instituições de pesquisa e empresas, e que resultou na subjugação técnica e econômica dos produtores rurais. Isso gerou uma gradual indução a necessidade dos produtores de  ter que adquirir no mercado a quase totalidade dos insumos necessários a produção convencional. Para agravar a situação estes passaram numa fase  seguinte a até mesmo adquirir no mercado os gêneros alimentícios necessários a sobrevivência de sua família. Como resultado dessa situação, embora os produtores convencionais possam ter tido lucros durante alguns períodos de tempo e com alguns produtos, foram levados no longo prazo a uma situação de total dependência em relação aos produtos das agroindústrias de insumos e de processamento.

A retribuição que os produtores convencionais tem obtido historicamente por seus  produtos tendem quase sempre para preços aviltantes. Ademais, não há qualquer controle dos preços dos insumos modernos, pois esse mercado é controlado por grandes empresas  que têm forte poder de influência.

O que ocorreu no entender dos autores, foi que uma política de segurança alimentar fundada na busca de sucessivos aumentos de produtividade, foi transformada em uma política de alimentos mais baratos. Segundo WOLFE (2001) no final do século XX a proporção de cada (£) Libra Esterlina gasta em alimento no Reino Unido caiu para menos de 10% enquanto a  proporção da população envolvida diretamente na produção caiu abaixo de 2%, com conseqüências negativas para o meio rural.

Até há pouco tempo no Brasil e ainda atualmente nos países do primeiro mundo, a agricultura convencional é subsidiada e o consumidor paga pelo subsidio direta e indiretamente e depois paga para que o Estado se encarregue de tomar medidas para minorar os estragos causados ao meio ambiente pelo sistema de produção agroquímico moderno.

A controvérsia em relação a este tema parece ser mais forte ainda pois há opiniões que consideram as discussões sobre os preços baixos alcançados pelos produtos agrícolas convencionais “não são novas” esquecendo-se que  essa discussão vem à tona exatamente no contexto da comparação que é feita pelos consumidores e meios de comunicação e que querem saber por que uns são mais caros e outros mais baratos. E há discordâncias sobre esse tema.

Essa questão dos preços baixos dos produtos agrícolas convencionais pode parecer obvia e superada para muitos mas constitui exatamente o ponto principal que faz com que quem está produzindo no sistema  orgânico com todas as dificuldades e vantagens de diferencial de preços “se revoltem” pois verificam no seu dia a dia que seus vizinhos agricultores convencionais “tocam” as lavouras com toda “liberdade” para poluir, degradar e contaminar o meio ambiente desde que não firam alguma  legislação enquanto que eles que trabalham respeitando a natureza muito além das exigências legais são acusados de produzirem produtos caros.     

 

5 - O BAIXO PODER AQUISITIVO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

Um importante fator que os autores deste ensaio  destacam, mas que extrapola as relações do mercado interno de produtos agrícolas é o histórico baixo poder aquisitivo da população brasileira, o qual constituiria o fulcro da questão dos preços dos produtos agrícolas, tanto convencionais quanto orgânicos.

Para que se possa avaliar se um produto agrícola convencional ou orgânico, é caro ou barato, considera-se que há uma diferença entre preço elevado e produto caro. Na língua inglesa a questão se define melhor conforme pode ser verificado pela  expressão “I can’t afford it” que significa “não ter dinheiro suficiente para tal” ou seja não ter condições de comprar. Essa expressão deixa claro que a situação determinante é a do consumidor não dispor de  dinheiro para comprar o produto e transfere para este a avaliação que define se o produto ou serviço é caro ou barato, pois é a condição econômica do consumidor que define o que é caro e barato, e não o produto em si.

Essa forma de compreender a questão do caro e barato vale no Brasil para os produtos agrícolas convencionais, orgânicos e talvez constitua a chave para entender toda a problemática social brasileira em relação a agricultura, alimentação e fome. No País é evidente que não há falta de produção de alimentos, nem de capacidade de produzir mais produtos convencionais e orgânicos. O que falta é capacidade de compra por parte da população.

Dessa forma poderia-se afirmar em relação aos produtos orgânicos, que estes estão situados dentro desse cenário e portanto, são também afetados pela falta generalizada de poder aquisitivo da população, o que justifica o fato conhecido (que é apontado pelos críticos como um de seus pontos fracos) de que apenas uma parcela reduzida dos que ganham mais pode ter acesso aos mesmos, ao passo que de modo geral, a maioria não os pode adquirir.

Dadas as características de produção dos produtos agrícolas orgânicos não seria lógico compará-los pura e simplesmente com os convencionais. E isso porque no mercado em geral há inúmeros produtos que por apresentarem qualidades intrínsecas maiores despertam nos consumidores que tem poder aquisitivo maior a disposição de adquiri-los mesmo sendo mais dispendiosas do que outros de menor qualidade[6].

Há entretanto opiniões que consideram que se comparar-mos preços de produtos agrícolas orgânicos e convencionais, num mesmo país (mercado), pode-se concluir sem nenhuma dúvida que o produto de preço mais elevado é mais caro. Aqui mais uma vez destaca-se a existência de diferentes interpretações da mesma questão pois os autores consideram que  se o baixo poder aquisitivo dificulta o acesso da população aos produtos convencionais que custam menos diretamente (pois indiretamente tem elevado custo social) distanciam-na muito mais dos produtos orgânicos.

 

6 - A QUEDA DOS PREÇOS PELO AUMENTO DA OFERTA
É comum encontrarem-se  afirmativas de que com o aumento da oferta de produtos orgânicos os preços tenderão a cair no longo prazo o que constituiria um desestímulo ou até mesmo inviabilizaria economicamente a agricultura orgânica.

Há entretanto um argumento que vai no sentido contrário pois afirma que a expansão do mercado de produtos orgânicos no contexto de um mercado que trabalha com preços mais elevados em relação aos produtos agrícolas convencionais, (embora os consideremos produtos diferentes pois os primeiros tem valor agregado), poderia  provocar um crescimento da oferta e da entrada de maiores volumes e variedades de produtos orgânicos nesse mercado, e o resultado poderia ser, o fortalecimento da confiança do consumidor no setor. A maior  oferta e mais fácil disponibilização desses produtos em quantidade e variedade para um número maior e crescente de consumidores poderia permitir o surgimento de alguma economia de escala, contribuindo para a redução dos preços dos produtos orgânicos. Como os preços elevados constituem o motivo apontado com maior freqüência pelos consumidores como principal e decisivo obstáculo para que não adquiram um volume maior desses produtos, se poderia inferir que uma possível queda deles encorajaria um número maior de consumidores a adquirir produtos orgânicos. Essa demanda adicional crescente para produtos orgânicos poderia contribuir para manter os preços elevados ou atenuaria sua queda  mesmo com um aumento da quantidade ofertada nesse mercado. Esse argumento contraria portanto a crença geral de que com o simples aumento da oferta de produtos orgânicos  os preços cairiam rapidamente tornando inviável esse sistema da produção.

Como os produtos orgânicos trazem benefícios ambientais  sem custo indireto para o contribuinte, enquanto que os danos causados pela agricultura convencional exigem gastos por parte do Estado para compensar/corrigir os danos ambientais por ela causados, pode-se esperar que o mercado cresça com o decorrer do tempo. E isso poderia ocorrer como decorrência da difusão desse sistema, com os  programas de educação ambiental, o aumento da consciência ecológica, e com um número cada vez maior de consumidores passando a adquirir produtos orgânicos.

O ideal estabelecido pelos que apoiam esse tipo de agricultura é  de que o mercado orgânico  cresça até a tornar-se o mercado principal, assim como o sistema orgânico de produção agrícola. Deve-se dizer ainda para tranqüilizar os que “temem” a expansão exponencial da agricultura orgânica que esta situação está muito longe de acontecer uma vez que no mundo a área dedicada a produção orgânica está em torno de 0,004%. WILLER, H e YUSSEFI, M (2001).

Mostra-se falso o receio dos críticos ou dos que têm interesses diferentes dos que praticam a agricultura orgânica, em relação a concorrência  que esse sistema de produção possa vir a exercer no curto prazo frente a agricultura convencional e principalmente o risco de que possa provocar indiretamente uma redução significativa no consumo e, portanto, nas vendas e lucros das empresas produtoras de agroquímicos. Isso somente poderá ocorrer quando (da mesma forma com o fazem as certificadoras e os consumidores de produtos orgânicos) o Estado e a Sociedade tomarem consciência da gravidade dos danos causados pelo sistema convencional de produção e adotarem medidas para  controlá-los eficazmente, de modo a impedir que ocorram. As certificadoras, mesmo sendo do setor privado ou do terceiro setor, têm poder de advertir, suspender e até eliminar do mercado os eventuais infratores das suas normas de produção e princípios éticos.

Aqui também há controvérsia pois há opiniões fundamentadas em argumentos já citados de que a produção agrícola orgânica não agregaria valor. Consideram os autores deste ensaio que essa interpretação decorre do desconhecimento ou da não compreensão das características especiais próprias da produção orgânica e é por isso que igualam-na a produção convencional aplicando mecanicamente seu instrumental de análise.  

7 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Verifica-se também que atualmente, ao mesmo tempo em que inúmeros produtores agrícolas, empresários da comercialização, da produção de insumos e serviços estão entrando no agronegócio orgânico ainda atraídos pela permanência de razoável diferencial de preços, já estão ocorrendo situações de dificuldades econômicas para algumas empresas ligadas ao setor orgânico, principalmente nos aspectos da administração, financeiros e na área de comercialização. Entusiasmados com o crescimento real e o potencial do mercado orgânico, alguns produtores orgânicos podem ter cometido equívocos em seu planejamento e investimentos. Esse fato também pode estar fortemente relacionado com a incerteza do comportamento dos preços dos produtos orgânicos no presente e futuro. Isso porque de modo geral os produtores e empresários que entraram no negócio antes  do ou no inicio do “boom” que ocorreu no mercado na segunda metade da década de 90 e inicio do milênio, detinham o melhor conhecimento possível na época das técnicas de produção, mas pouco conhecimento na área da administração de empresas. Embora tenham sido em grande parte os responsáveis pelo desenvolvimento e delineamento do mercado tal como hoje se apresenta, aqueles produtores “pioneiros” que se aventuraram na busca de um crescimento empresarial rápido estão sofrendo as conseqüências da sua falta de experiência para administrar empresas de médio porte. Por outro lado os empresários que atualmente estão entrando no negócio atraídos pelos preços mais elevado dos produtos agrícolas orgânicos (perspectivas de lucros) já possuíam empresas e organização mais capacitadas e acostumadas a enfrentar os problemas de mercado. Possivelmente a entrada desse tipo de empresas no mercado possa estar contribuindo também para que, como decorrência de seus métodos de administração e principalmente de distribuição mais eficientes, os preços possam cair do patamar em que se encontram ou pelo menos deixem de se elevar mais.

Ao mesmo tempo em que há insatisfação de importantes segmentos dos produtores convencionais quanto a suas dificuldades para produzir e comercializar, esta queixa está presente também no discurso dos agricultores orgânicos. E mesmo tendo no presente uma vantagem representada pela possibilidade de obterem preços diferenciados para seus produtos pois  agregam valor durante o processo da produção agrícola e um mercado consumidor que está disposto a pagar mais, grande parte dos problemas existentes são semelhantes aos dos sistemas convencional, como é o caso da submissão aos grandes sistemas de comercialização, dificuldades de financiamento, posse da terra, dificuldade para dispor  mão-de-obra especializada, etc.

Outro fator importante que poderia estar  influenciando na redução os custos da certificação  que onera os custos agrícolas do agricultor, é o extraordinário aumento do número de certificadoras trabalhando atualmente no país e a concorr~emcia inevitável entre elas.  Há cerca de oito anos não existiam mais do que três ou quatro, sendo que atualmente existem pelo menos quinze. Não se descarta até mesmo a existência da prática de “dumping” por alguma delas com o objetivo de expandir sua participação no mercado de certificação.

Os preços dos produtos agrícolas orgânicos constituem portanto, uma questão que causa controvérsia e desde o início dessa atividade, representa ainda uma das principais variáveis que têm definido a dinâmica do setor agrícola orgânico, conjuntamente com a disposição dos consumidores para pagar um preço superior aos dos produtos convencionais, e que permitiram a sua viabilização econômica.

Essa controvérsia que permanecerá ainda por um tempo que não se pode definir, dependerá por um lado do comportamento efetivo dos preços dos produtos agrícolas orgânicos no grande mercado interno através das cadeias de supermercados e por outro da permanência ou intensificação da disposição de antigos consumidores desses produtos e de um número crescente de novos para continuarem a pagar mais por produtos de melhor qualidade. Poderão ter influência também nessa questão o maior e mais fácil acesso dos agricultores ao mercado externo; o estabelecimento de políticas públicas para a agricultura que contemplem maior apoio ao sistema  de produção orgânica, através da realização de pesquisas, treinamento, financiamento, etc.; e o estabelecimento de formas de comercialização alternativas às do grande mercado que aproximem produtores e consumidores, de modo que os primeiros possam receber preços justos por sua produção, que lhes permita a observação das exigências sociais e ambientais próprias  dessa atividade e que os segundos tenham acesso a produtos orgânicos de qualidade a preços mais compatíveis com o poder aquisitivo da maioria da população.   

Face as questões discutidas neste ensaio considera-se que se pode inferir que a  questão dos preços dos produtos orgânicos não pode ser tratada de forma linear e analisada de forma mecânica utilizando apenas os instrumentais teóricos que podem ser perfeitamente adequados aos produtos agrícolas convencionais mas que não dão conta da interpretação e desvendamento dos mecanismos de mercado dos produto agrícolas orgânicos.

 

LITERATURA CITADA  

MELLO, N.T. C.; NOGUEIRA, E. A.   Produtores agrícolas pobres conquistam mercado: experiências latino-americanas. Informações Econômicas,SP,v.31,n.10,out.2001

CERVEIRA, R.; CASTRO, M. C. de. Consumidores de produtos orgânicos da cidade de São Paulo: características de um padrão de consumo. Informações Econômicas, São Paulo, v. 29, n. 12, p. 7-20, dez. 1999.MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária  e  Abastecimento.  Instrução Normativa n.º 07, de 17 de maio de 1999 que dispõe sobre normas para a produção de produtos orgânicos, vegetais e animais

WOLFE, M,   Recognising and realizing the potential of organic agriculture. Elm Farm Research Centre) Global Ag. 20020 Conference John Innes Centre, april 19, 2001. Disponível em:  http://.biotech-info.net/organic_potential.html  Acessado em 18 dez. 2002.

PLANETAORGANICO  Quem certifica Disponível em : /qcertif.htm  . Acesso em: 13 jan.  2003.

SOUZA, M. C.  Algodão orgânico: o papel das organizações na coordenação e diferenciação do sistema agroindustrial do algodão. FEA/USP, 1998  

WILLER, H.; YUSSEFI, M. Organic agriculture worldwide: statistics and future prospects. Bad Durkhein: SÖL, 2001.

PRETTY, J.   The real costs of modern farming.  Resurgence n. 205, march/april 2001.

 

 

[1] MELLO;NOGUEIRA (2001) concluíram que “existem três estratégias possíveis para o acesso dessa categoria de  produtores a mercados dinâmicos: a) ou as comunidades rurais conseguem diferenciar seus produtos, incorporando algum atributo de qualidade que os tornem mais atrativos; b) ou devem buscar a abertura de mercados mediante agregação de valor, pelo processamento ou industrialização dos produtos primários; c) ou, por fim, devem participar do mercado fora das  épocas de pico de oferta de seus concorrentes, aproveitando vantagens locacionais. Em alguns casos, essas estratégias podem ser combinadas.

[2]  CERVEIRA, R.; CASTRO, M. C. de. (1999)

[3] Cada certificadora no  Brasil possui suas Normas específicas mas o Estado brasileiro está em vias de regulamentar essa questão. Maiores informações sobre certificadoras podem ser vistas em http://www.planetaorganico.com.br/qcertif.htm

[4] “A água é um caso interessante. 25 milhões de quilos de pesticidas são usados anualmente na agricultura – e alguns destes chegam a água. Isto custa as companhias de tratamento de água 120 milhões de Libras por ano para remover os pesticidas – não completamente mas a um nível estipulado pela lei como aceitável. As companhias de água não cobrem estes custos – eles repassam para aqueles que pagam as contas de água. Isso representa um subsídio oculto para aqueles que promovem a poluição.”  
“Nós estimamos de modo conservador que o total dos custos causados pela poluição da agricultura no Reino Unido chegou a  £ 2.34 bilhões em 1996. Custos significativos decorrem da contaminação da água potável  (£120 milhões por ano)” e estima que são gastas £ 208 por hectare para enfrentar os problemas causados  pela erosão do solo, poluição do solo, ar água  perdas na fauna, uma gama de doenças causadas a animais e a saúde humana associadas a produção animal intensiva, o que quase eqüivale ao subsidio pago pelos contribuintes europeus para que a agricultura continue se desenvolvendo no sistema convencional.  PRETTY (2001).

[5] Exemplo disto é o DDT que até há poucos anos era considerado seguro parta a saúde humana pela legislação, desde que respeitados certos limites de presença de resíduos nos alimentos e que foi subitamente proibido  por ter sido comprovado cientificamente seus efeitos cancerígenos.  

[6] Não seria correto afirmar-se, por exemplo, que qualquer modelo de um veículo Mercedes é mais caro do que um modelo Gol. São produtos com diferenças de custos e qualidades intrínsecas. Mas pode-se dizer que um Mercedes de um mesmo modelo na loja X está mais caro do que na loja Y. Não se pode portanto considerar um produto como os orgânicos, que são mais dispendiosos do que os convencionais, sejam caros ou mais caros do que estes. Pode-se afirmar corretamente que um determinado produto orgânico é mais caro na loja X do que numa feira orgânica.


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