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PREÇOS
DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS ORGÂNICOS: |
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Richard
Domingues Dulley
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1 - INTRODUÇÃO |
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Quando
o assunto é agricultura orgânica, no debate sempre surgem por um lado
questões como os preços elevados (caros); a sua provável incapacidade
para alimentar o mundo; baixa produtividade; custos elevados e conseqüente
inviabilidade econômica no longo prazo. Por outro lado, argumenta-se
que os produtos são de melhor qualidade como decorrência da ausência
de resíduos de adubos químicos; agrotóxicos,
teor mais elevado de “energia vital”, o não envenenamento de
trabalhadores rurais; a não contaminação do solo; água e ar; não
extermínio indiscriminado da flora e fauna locais. Há até argumentos
que consideram esta discussão um falso problema e uma discussão
equivocada. Com
o crescimento exponencial do mercado internacional e nacional de
produtos orgânicos na última década, várias questões tem sido
colocadas nos debates relacionados a esse tema. Uma delas no entanto tem
despertado grande interesse e se destacado das demais, ainda que
necessariamente não seja a mais importante e suscita a seguinte
pergunta:
os produtos agrícolas orgânicos são caros? Entretanto
esta pergunta desperta seu contraponto que
representa a outra face da moeda, ou seja: os
produtos da agricultura convencional são baratos? Ao
mesmo tempo não se pode deixar de considerar uma terceira questão
relacionada com as duas anteriores que é o argumento de que, historicamente
baixo de fato, estaria o poder aquisitivo da população brasileira
dificultando a aquisição de alimentos.
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2
- OS PRODUTOS AGRÍCOLAS ORGÂNICOS SÃO CAROS? |
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Trataremos
em primeiro lugar dos preços dos orgânicos. Uma das respostas à questão
formulada pode ser dada a partir do ponto de vista da agregação de
valor. O
produto agrícola orgânico pode ser entendido como mais um produto que
contém em si um valor agregado representado por sua qualidade
diferenciada e certificada. Portanto, não se poderia taxar ou
considerar os produtos agrícolas orgânicos como caros.
E isso porque o conteúdo das políticas agrícolas recentes, de modo
geral, recomendam insistentemente aos produtores, que agreguem valor aos
seus produtos através de
algum tipo de processamento que
melhore suas características com o objetivo de obter melhor preço no
mercado[1]. O
sistema de produção orgânico intrinsecamente já embutiria um
processo de agregação de valor aos produtos agrícolas. E esse valor
agregado de qualidade orgânica é plenamente reconhecido pelos
consumidores, manifestando-se no mercado através da sua clara disposição
para pagar preços mais elevados pelos mesmos[2]. Essa
nova maneira de enfocar a questão dos preços “mais elevados” dos
produtos agrícolas orgânicos enfraquece todos os argumentos que têm
procurado e procuram sempre mostrá-los como sendo mais caros
do que os convencionais. E não poderia ser de outra forma, pois
caso contrário, qualquer produto de origem da agricultura convencional
que passasse por algum processo que lhe agregasse algum valor, como
decorrência do trabalho adicional do agricultor, também teria que ser
considerado caro em relação aos produtos convencionais que não tivessem
em si um valor agregado, o que contraria a lógica e não é considerado
nas análises sobre preços. Nesse
sentido, poderia se considerar que o produto agrícola orgânico tem preço
“mais elevado” pelo fato dos consumidores reconhecerem nele um
“status” de produto agrícola que traz em si um valor agregado
decorrente de um processo intencional promovido
pelo produtor numa fase anterior. A
diferença em relação a agregação de valor que as políticas agrícolas
recentes recomendam para a
agricultura convencional, é que o
processo de agregação de valor na agricultura orgânica ocorre
simultaneamente ao processo físico da produção enquanto que na
convencional ocorre numa fase posterior ao da produção Há
entretanto outras interpretações, para as quais a hipótese acima
defendida é equivocada, “pois considera que todo processo produtivo não
agrega valor, uma vez que agrega-se valor por meio de serviços do
trabalho, do capital e da terra – renda da terra. E que a idéia de
que no processo de produção orgânica se agrega valor refere-se a geração
de renda sob as três formas citadas anteriormente: salários, lucros
e/ou juros e renda da terra.” Consideram que para o consumidor um
quilo de feijão orgânico tem um preço mais elevado do que um quilo de
feijão convencional, e aos olhos -
o bolso do consumidor , é mais caro. Ocorre
entretanto que é justamente aí que centra-se a controvérsia destacada
pelos autores deste ensaio
pois estes defendem o ponto de vista de que aos olhos do consumidor
interessado em produtos “limpos”, o feijão orgânico já se
apresenta como um produto diferenciado em relação ao feijão
convencional. Nessa linha de pensamento há ainda aqueles que consideram
que o produto agrícola orgânico se caracterizaria como um produto
diferente do convencional, mesmo sendo da mesma espécie.
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3 - OS PRODUTOS ORGÂNICOS PODEM SER MAIS DISPENDIOSOS, MAS NÃO CAROS |
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Como
visto no item anterior, há no mercado uma noção generalizada, mas
aparentemente correta que
confere a condição de baratos
aos produtos agrícolas convencionais e caros
para os de origem orgânica. Relaciona-se a seguir alguns argumentos
mais conhecidos que tentam demonstrar porque
os custos dos orgânicos são mais elevados, porém justos e
necessários, podendo até certo ponto justificar a elevação dos preços
de venda dos produtos originários dos sistemas orgânicos de produção: a)
desde que no
processo de produção se respeite os princípios ecológicos
o sistema de produção orgânico é mais intensivo na utilização
de mão-de-obra; b)
não são
permitidas pulverizações com agrotóxicos sempre que ocorrer um
desequilíbrio da natureza que provoque ataque intensivo e
comercialmente prejudicial por parte de organismos da fauna e flora
locais. Na linguagem do sistema agroquímico
a ocorrência de doenças e pragas não pode ser combatida
quimicamente. Essa limitação pode reduzir a produção e a
produtividade; c)
não são
permitidas pulverizações com herbicidas para a o controle das ervas
locais concorrentes com as espécies que consubstanciam as atividades da
produção comercial. Na linguagem própria da agricultura convencional,
não se pode combater indiscriminadamente o mato, ervas daninhas ou
invasoras. Em nome da preservação do meio ambiente e da saúde do
consumidor, o produtor é obrigado a conviver com o mato apenas
controlando a sua concorrência mas sem ter como objetivo o seu extermínio; d)
A nutrição dos
vegetais depende de um processo de técnicas de reconstrução do solo
que requer mais tempo e trabalho mais complexo do que a simples aplicação
mecânica de quantidades de fertilizantes químicos sintéticos com fórmulas
específicas para cada cultura; e)
No sistema orgânico
de produção agrícola há auto-limitações na aplicação de insumos
e procedimentos consubstanciados nas Normas[3]
de produção vegetal, animal, de processados e de comercialização,
que devem ser monitoradas por uma terceira parte imparcial que é
responsável pela certificação e monitoramento das unidades
produtoras. Isso representa um custo adicional referente ao pagamento
por essa prestação de serviços que compreendem as visitas iniciais,
acompanhamento no período de conversão e fiscalização após a obtenção
da certificação; f) A conversão do sistema convencional para o orgânico não é simples/automática e não depende apenas de uma decisão do produtor. Além da exigência que consta do item anterior, a conversão do produtor depende do seu histórico relacionado a utilização de agroquímicos nas atividades até então desenvolvidas no estabelecimento, do seu grau de organização, das condições de vida apresentadas por seus funcionários , do cumprimento da legislação de modo geral, do potencial de contaminação das atividades desenvolvidas por estabelecimentos vizinhos, do estado de conservação do seu solo, da qualidade da água que vai utilizar para irrigação e lavagem dos produtos, além de outros. É comum também a exigência de plantio de barreiras vegetais ou quebra-vento, com o objetivo de isolar/proteger a cultura orgânica da de um vizinho convencional. O período de conversão estipulado pode se estender até 12 meses para produção de hortaliças, culturas anuais e pastagens e 18 meses para culturas perenes, que são os denominados períodos de transição; g
) Para se converter
ao sistema orgânico de
produção, é necessário que o agricultor tenha determinadas condições,
sem as quais não poderá ser certificado. Portanto, torna-se
produtor orgânico aquele que apresenta condições e não simplesmente
aquele que quer; h)
A
conversão de áreas de agricultura convencional para orgânica tem critérios
definidos pelo Ministério
da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento que
exige períodos mínimos de adaptação às normas técnicas de produção
orgânica para eliminação de resíduos químicos: A primeira safra após
esses períodos poderá ser considerada orgânica, entretanto estes podem
ser ampliados em função do resultado das análises e das recomendações
feitas pela entidade certificadora; i)
Os
estabelecimentos com produção de orgânicos possuem de modo geral áreas
menores, o que resulta em um volume menor de produção, aumentando seus
custos de distribuição e reduzindo seu
poder de negociação. As normas exigem também que
o estabelecimento processador ou distribuidor atacadista disponha de um
sistema mínimo de controle de entradas e saídas que permita aos
inspetores identificar a origem dos insumos e matéria prima e que
indique como e quando estão sendo produzidos, e o destino das espécies
produzidas; j)
Comparado com a
agricultura convencional, são ainda reduzidos os volumes de produção
e de comercialização provenientes das unidades produtivas orgânicas,
o que reduz as possíveis economias de escala. E a existência dessas
também pode estar auto-limitada por eventuais princípios ecológicos
mais rígidos de alguns produtores; k)
O lucro máximo não
constitui o único objetivo a ser alcançado pelos estabelecimentos
cujos responsáveis de modo predominante, acredita seriamente
no sistema orgânico de produção. Embora o lucro seja
considerado importante, este deve estar sempre limitado por fatores
ambientais e sociais; l)
Os agricultores
orgânicos receberam nas últimas décadas e atualmente uma
insignificante parcela da contribuição feita pelas pesquisas agropecuárias
desenvolvidas pelo setor público. Nesse campo do conhecimento a maioria
quase que absoluta das pesquisas foi feita para equacionar os problema
das agricultura convencional e desenvolver novas técnicas a ela
adequadas que em grande parte não
podem ser utilizadas na agricultura orgânica; m)
Eventuais subsídios
e incentivos dados a agricultores convencionais não são acessíveis ou
são menos acessíveis aos produtores orgânicos. Só recentemente
alguns países da União Européia estão incentivando a agricultura orgânica; n)
Praticamente não
há assistência técnica oficial gratuita para os produtores orgânicos
que tem que pagar consultores particulares para tal, ainda que hajam
iniciativas dentro de alguns órgãos do Estado.
Além de paga, é difícil de encontrar pessoal capacitado dada a
formação agronômica viesada que tem tido a área técnica ligada ao
setor agrícola; e o)
Toda a estrutura
das certificadoras e limitações às quais estão submetidos os
produtores orgânicos constituem fator de aumento de custo de produção,
o que acaba se refletindo nos preços. Contrária
a toda essa argumentação destinada a mostrar como o processo de produção
da agricultura orgânica é mais complexo e trabalhoso, implicando
portanto em maiores e justificadas despesas que envolvem a criação
e/ou manutenção de uma relação mais harmoniosa com o ambiente, há
visões sobre o assunto que reduz toda essa problemática
apenas a teoria mais elementar dos preços ao afirmar que “Os
preços numa economia de mercado, são determinados pela oferta e pela
procura. A oferta depende do custo marginal, que, por sua vez, é o
resultado do custo total e da produtividade. Quanto maior a
produtividade, mais a oferta se desloca para a direita e, para uma mesma
demanda, menor o preço. Para uma mesma produtividade, quanto menor o
custo, mais a oferta se desloca para a direita, e menor o preço.
Considerando um mesmo produto, feijão, produzido por dois sistemas
diferentes – orgânico e tradicional (na verdade deveria-se
denominar convencional pois tradicional era a agricultura anterior a
modernização) – se houver diferenças de custo e/ou
produtividade, vai haver diferenças de preços, considerando que os
consumidores – a demanda – são indiferentes aos dois tipos. Se o
preço do feijão orgânico é maior, portanto, mais dispendioso para o
consumidor, isto indica que sua relação custo produtividade é
desfavorável se compara à do feijão tradicional (na realidade
Convencional). Para o consumidor, repito, o feijão orgânico é
mais caro.” (grifo dos autores). Neste
ensaio, os autores defendem uma posição totalmente contrária a essa
interpretação convencional que iguala produto orgânico e
convencional. Nessa questão evidencia-se a principal discordância em
relação a postura acima relatada pois: em primeiro lugar considera-se
que os consumidores não são
indiferentes aos dois tipos de feijão exatamente porque quem quer
comprar o feijão orgânico já o reconhece como um produto
diferenciado, que tem um valor agregado (a qualidade orgânica) e que no
comercio indireto (supermercados por exemplo) deve ser certificado, o
que corresponde exatamente a garantia dessa diferenciação e da existência
da agregação de valor; em segundo lugar porque o consumidor de
produtos orgânicos de modo geral paga mais por que quer um produto de
melhor qualidade e ainda que não tenha consciência, ao pagar mais está
reduzindo muitos custos sociais arcados pelo Estado quanto a serviços
de saúde, despoluição de águas, perda da biodiversidade, etc. ; em
terceiro lugar tanto a oferta quanto a demanda de produtos agrícolas
orgânicos nas atuais condições de mercado fogem completamente as
regras estabelecidas para os produtos convencionais, pelas próprias
características tanto da complexidade do processo de produção quanto
das motivações que diferenciam o comportamento dos consumidores
de produtos convencionais e orgânicos. Deve-se
destacar também que considerar como produtos iguais os feijões
convencional e orgânico é um raciocínio que foge da realidade, pois o
consumidor só adquire o orgânico se tiver consciência e acreditar que
é um produto melhor. Aliás na dissertação de mestrado da
pesquisadora Maria Célia Martins de Souza intitulada “Algodão
orgânico: o papel das organizações na coordenação e diferenciação
do sistema agro-industrial do algodão” há uma discussão sobre o
fato de que o produto orgânico é considerado do ponto de vista teórico
“um bem de crença” ou seja o consumidor acredita que aquele produto
possui uma qualidade diferenciada.
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4 - OS PRODUTOS AGRÍCOLAS
CONVENCIONAIS SÃO BARATOS? |
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Existem
também argumentos que tentam mostrar que os produtos agrícolas
convencionais não são mais baratos do que os orgânicos. Embora
possam ser considerados
baratos pelo senso comum (pois o consumidor paga menos no ato da
compra), a noção de que os preços dos produtos agrícolas
convencionais são baixos pode não ser verdadeira. Eles podem ser
apenas “aparentemente baixos”, pois em decorrência do nível
elevado de degradação ambiental que provoca seu processo de produção,
implicam num custo social indireto que acaba sendo pago pela
coletividade. Exemplo disso é o tratamento da água potável que se
consome no meio urbano (que fica mais caro ao ter que sofrer tratamento
especifico para eliminar resíduos de agroquímicos)[4],
aumenta a demanda por serviços de saúde como decorrência de intoxicações
e doenças causadas por agrotóxicos[5]
E periodicamente o Estado é “obrigado” por fortíssimas pressões
políticas a perdoar a dívida agrária no todo ou em parte de modo a
evitar uma quebradeira generalizada e conseqüente crise social.
É
evidente também que os consumidores de produtos agrícolas
convencionais não estariam percebendo que estão pagando indiretamente
por todos os serviços públicos
necessários, dedicados a eliminar os resíduos de fertilizantes e agrotóxicos
que permanecem no ambiente, tratamento da saúde, etc. Na realidade pela
produção dos produtos agrícolas no sistema convencional, estariam
pagando tanto aqueles que os consomem diretamente quanto aqueles que não
os consomem. Em síntese, toda a sociedade que não os consome pagaria
através do custo que tem o Estado para eliminar os impactos ambientais.
Os autores consideram que essa situação resultou da implantação forçada
de uma ideologia da
modernização da agricultura na qual ocorreu uma fixação pouco
criativa quanto ao
estabelecimento das políticas públicas e privadas fortemente centradas
no objetivo de aumentar a produtividade a qualquer custo social e
ambiental. A isso dedicaram-se cinco décadas de trabalho das principais
instituições de pesquisa e empresas, e que resultou na subjugação técnica
e econômica dos produtores rurais. Isso gerou uma gradual indução a
necessidade dos produtores de ter
que adquirir no mercado a quase totalidade dos insumos necessários a
produção convencional. Para agravar a situação estes passaram numa
fase seguinte a até mesmo
adquirir no mercado os gêneros alimentícios necessários a sobrevivência
de sua família. Como resultado dessa situação, embora os produtores
convencionais possam ter tido lucros durante alguns períodos de tempo e
com alguns produtos, foram levados no longo prazo a uma situação de
total dependência em relação aos produtos das agroindústrias de
insumos e de processamento. A
retribuição que os produtores convencionais tem obtido historicamente
por seus produtos tendem
quase sempre para preços aviltantes. Ademais, não há qualquer
controle dos preços dos insumos modernos, pois esse mercado é
controlado por grandes empresas que
têm forte poder de influência. O que
ocorreu no entender dos autores, foi que uma política de segurança
alimentar fundada na busca de sucessivos aumentos de produtividade, foi
transformada em uma política de alimentos mais baratos. Segundo WOLFE
(2001) no final do século XX a proporção de cada (£) Libra Esterlina
gasta em alimento no Reino Unido caiu para menos de 10% enquanto a
proporção da população envolvida diretamente na produção
caiu abaixo de 2%, com conseqüências negativas para o meio rural. Até há
pouco tempo no Brasil e ainda atualmente nos países do primeiro mundo,
a agricultura convencional é subsidiada e o consumidor paga pelo
subsidio direta e indiretamente e depois paga para que o Estado se
encarregue de tomar medidas para minorar os estragos causados ao meio
ambiente pelo sistema de produção agroquímico moderno. A controvérsia
em relação a este tema parece ser mais forte ainda pois há opiniões
que consideram as discussões sobre os preços baixos alcançados pelos
produtos agrícolas convencionais “não são novas” esquecendo-se
que essa discussão vem à
tona exatamente no contexto da comparação que é feita pelos
consumidores e meios de comunicação e que querem saber por que uns são
mais caros e outros mais baratos. E há discordâncias sobre esse tema. Essa
questão dos preços baixos dos produtos agrícolas convencionais pode
parecer obvia e superada para muitos mas constitui exatamente o ponto
principal que faz com que quem está produzindo no sistema
orgânico com todas as dificuldades e vantagens de diferencial de
preços “se revoltem” pois verificam no seu dia a dia que seus
vizinhos agricultores convencionais “tocam” as lavouras com toda
“liberdade” para poluir, degradar e contaminar o meio ambiente desde
que não firam alguma legislação
enquanto que eles que trabalham respeitando a natureza muito além das
exigências legais são acusados de produzirem produtos caros.
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5 -
O BAIXO PODER
AQUISITIVO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA |
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Um
importante fator que os autores deste ensaio destacam,
mas que extrapola as relações do mercado interno de produtos agrícolas
é o histórico baixo poder aquisitivo da população brasileira, o qual
constituiria o fulcro da questão dos preços dos produtos agrícolas,
tanto convencionais quanto orgânicos. Para
que se possa avaliar se um produto agrícola convencional ou orgânico,
é caro ou barato, considera-se que há uma diferença entre preço
elevado e produto caro. Na língua inglesa a questão se define melhor
conforme pode ser verificado pela expressão
“I can’t afford it” que significa “não ter dinheiro suficiente
para tal” ou seja não ter condições de comprar. Essa expressão
deixa claro que a situação determinante é a do consumidor não dispor
de dinheiro para comprar o
produto e transfere para este a avaliação que define se o produto ou
serviço é caro ou barato, pois é a condição econômica do
consumidor que define o que é caro e barato, e não o produto em si. Essa
forma de compreender a questão do caro e barato vale no Brasil para os
produtos agrícolas convencionais, orgânicos e talvez constitua a chave
para entender toda a problemática social brasileira em relação a
agricultura, alimentação e fome. No País é evidente que não há
falta de produção de alimentos, nem de capacidade de produzir mais
produtos convencionais e orgânicos. O que falta é capacidade de compra
por parte da população. Dessa
forma poderia-se afirmar em relação aos produtos orgânicos, que estes
estão situados dentro desse cenário e portanto, são também afetados
pela falta generalizada de poder aquisitivo da população, o que
justifica o fato conhecido (que é apontado pelos críticos como um de
seus pontos fracos) de que apenas uma parcela reduzida dos que ganham
mais pode ter acesso aos mesmos, ao passo que de modo geral, a maioria não
os pode adquirir. Dadas
as características de produção dos produtos agrícolas orgânicos não
seria lógico compará-los pura e simplesmente com os convencionais. E
isso porque no mercado em geral há inúmeros produtos que por
apresentarem qualidades intrínsecas maiores despertam nos consumidores
que tem poder aquisitivo maior a disposição de adquiri-los mesmo sendo
mais dispendiosas do que outros de menor qualidade[6].
Há
entretanto opiniões que consideram que se comparar-mos preços de
produtos agrícolas orgânicos e convencionais, num mesmo país
(mercado), pode-se concluir sem nenhuma dúvida que o produto de preço
mais elevado é mais caro. Aqui mais uma vez destaca-se a existência de
diferentes interpretações da mesma questão pois os autores consideram
que se o baixo poder
aquisitivo dificulta o acesso da população aos produtos convencionais
que custam menos diretamente (pois indiretamente tem elevado custo
social) distanciam-na muito mais dos produtos orgânicos.
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6
- A QUEDA DOS PREÇOS PELO AUMENTO DA OFERTA |
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É
comum encontrarem-se afirmativas
de que com o aumento da oferta de produtos orgânicos os preços tenderão
a cair no longo prazo o que constituiria um desestímulo ou até mesmo
inviabilizaria economicamente a agricultura orgânica. Há
entretanto um argumento que vai no sentido contrário pois afirma que a
expansão do mercado de produtos orgânicos no contexto de um mercado que
trabalha com preços mais elevados em relação aos produtos agrícolas
convencionais, (embora os consideremos produtos diferentes pois os
primeiros tem valor agregado), poderia provocar
um crescimento da oferta e da entrada de maiores volumes e variedades de
produtos orgânicos nesse mercado, e o resultado poderia ser, o
fortalecimento da confiança do consumidor no setor. A maior
oferta e mais fácil disponibilização desses produtos em
quantidade e variedade para um número maior e crescente de consumidores
poderia permitir o surgimento de alguma economia de escala, contribuindo
para a redução dos preços dos produtos orgânicos. Como os preços
elevados constituem o motivo apontado com maior freqüência pelos
consumidores como principal e decisivo obstáculo para que não adquiram
um volume maior desses produtos, se poderia inferir que uma possível
queda deles encorajaria um número maior de consumidores a adquirir
produtos orgânicos. Essa demanda adicional crescente para produtos orgânicos
poderia contribuir para manter os preços elevados ou atenuaria sua queda
mesmo com um aumento da quantidade ofertada nesse mercado. Esse
argumento contraria portanto a crença geral de que com o simples aumento
da oferta de produtos orgânicos os
preços cairiam rapidamente tornando inviável esse sistema da produção. Como os
produtos orgânicos trazem benefícios ambientais
sem custo indireto para o contribuinte, enquanto que os danos
causados pela agricultura convencional exigem gastos por parte do Estado
para compensar/corrigir os danos ambientais por ela causados, pode-se
esperar que o mercado cresça com o decorrer do tempo. E isso poderia
ocorrer como decorrência da difusão desse sistema, com os
programas de educação ambiental, o aumento da consciência ecológica,
e com um número cada vez maior de consumidores passando a adquirir
produtos orgânicos. O ideal
estabelecido pelos que apoiam esse tipo de agricultura é
de que o mercado orgânico cresça
até a tornar-se o mercado principal, assim como o sistema orgânico de
produção agrícola. Deve-se dizer ainda para tranqüilizar os que
“temem” a expansão exponencial da agricultura orgânica que esta
situação está muito longe de acontecer uma vez que no mundo a área
dedicada a produção orgânica está em torno de 0,004%. WILLER, H e
YUSSEFI, M (2001). Mostra-se
falso o receio dos críticos ou dos que têm interesses diferentes dos
que praticam a agricultura orgânica, em relação a concorrência
que esse sistema de produção possa vir a exercer no curto prazo
frente a agricultura convencional e principalmente o risco de que possa
provocar indiretamente uma redução significativa no consumo e,
portanto, nas vendas e lucros das empresas produtoras de agroquímicos.
Isso somente poderá ocorrer quando (da mesma forma com o fazem as
certificadoras e os consumidores de produtos orgânicos) o Estado e a
Sociedade tomarem consciência da gravidade dos danos causados pelo
sistema convencional de produção e adotarem medidas para
controlá-los eficazmente, de modo a impedir que ocorram. As
certificadoras, mesmo sendo do setor privado ou do terceiro setor, têm
poder de advertir, suspender e até eliminar do mercado os eventuais
infratores das suas normas de produção e princípios éticos. Aqui
também há controvérsia pois há opiniões fundamentadas em argumentos
já citados de que a produção agrícola orgânica não agregaria valor.
Consideram os autores deste ensaio que essa interpretação decorre do
desconhecimento ou da não compreensão das características especiais próprias
da produção orgânica e é por isso que igualam-na a produção
convencional aplicando mecanicamente seu instrumental de análise.
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7 - CONSIDERAÇÕES FINAIS |
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Verifica-se
também que atualmente, ao mesmo tempo em que inúmeros produtores agrícolas,
empresários da comercialização, da produção de insumos e serviços
estão entrando no agronegócio orgânico ainda atraídos pela permanência
de razoável diferencial de preços, já estão ocorrendo situações de
dificuldades econômicas para algumas empresas ligadas ao setor orgânico,
principalmente nos aspectos da administração, financeiros e na área
de comercialização. Entusiasmados com o crescimento real e o potencial
do mercado orgânico, alguns produtores orgânicos podem ter cometido
equívocos em seu planejamento e investimentos. Esse fato também pode
estar fortemente relacionado com a incerteza do comportamento dos preços
dos produtos orgânicos no presente e futuro. Isso porque de modo geral
os produtores e empresários que entraram no negócio antes
do ou no inicio do “boom” que ocorreu no mercado na segunda
metade da década de 90 e inicio do milênio, detinham o melhor
conhecimento possível na época das técnicas de produção, mas pouco
conhecimento na área da administração de empresas. Embora tenham sido
em grande parte os responsáveis pelo desenvolvimento e delineamento do
mercado tal como hoje se apresenta, aqueles produtores “pioneiros”
que se aventuraram na busca de um crescimento empresarial rápido estão
sofrendo as conseqüências da sua falta de experiência para
administrar empresas de médio porte. Por outro lado os empresários que
atualmente estão entrando no negócio atraídos pelos preços mais
elevado dos produtos agrícolas orgânicos (perspectivas de lucros) já
possuíam empresas e organização mais capacitadas e acostumadas a
enfrentar os problemas de mercado. Possivelmente a entrada desse tipo de
empresas no mercado possa estar contribuindo também para que, como
decorrência de seus métodos de administração e principalmente de
distribuição mais eficientes, os preços possam cair do patamar em que
se encontram ou pelo menos deixem de se elevar mais. Ao mesmo
tempo em que há insatisfação de importantes segmentos dos produtores
convencionais quanto a suas dificuldades para produzir e comercializar,
esta queixa está presente também no discurso dos agricultores orgânicos.
E mesmo tendo no presente uma vantagem representada pela possibilidade
de obterem preços diferenciados para seus produtos pois
agregam valor durante o processo da produção agrícola e um
mercado consumidor que está disposto a pagar mais, grande parte dos
problemas existentes são semelhantes aos dos sistemas convencional,
como é o caso da submissão aos grandes sistemas de comercialização,
dificuldades de financiamento, posse da terra, dificuldade para dispor mão-de-obra
especializada, etc. Outro
fator importante que poderia estar influenciando
na redução os custos da certificação
que onera os custos agrícolas do agricultor, é o extraordinário
aumento do número de certificadoras trabalhando atualmente no país e a
concorr~emcia inevitável entre elas.
Há cerca de oito anos não existiam mais do que três ou quatro,
sendo que atualmente existem pelo menos quinze. Não se descarta até
mesmo a existência da prática de “dumping” por alguma delas com o
objetivo de expandir sua participação no mercado de certificação. Os preços
dos produtos agrícolas orgânicos constituem portanto, uma questão que
causa controvérsia e desde o início dessa atividade, representa ainda
uma das principais variáveis que têm definido a dinâmica do setor agrícola
orgânico, conjuntamente com a disposição dos consumidores para pagar
um preço superior aos dos produtos convencionais, e que permitiram a
sua viabilização econômica. Essa
controvérsia que permanecerá ainda por um tempo que não se pode
definir, dependerá por um lado do comportamento efetivo dos preços dos
produtos agrícolas orgânicos no grande mercado interno através das
cadeias de supermercados e por outro da permanência ou intensificação
da disposição de antigos consumidores desses produtos e de um número
crescente de novos para continuarem a pagar mais por produtos de melhor
qualidade. Poderão ter influência também nessa questão o maior e
mais fácil acesso dos agricultores ao mercado externo; o
estabelecimento de políticas públicas para a agricultura que
contemplem maior apoio ao sistema de
produção orgânica, através da realização de pesquisas,
treinamento, financiamento, etc.; e o estabelecimento de formas de
comercialização alternativas às do grande mercado que aproximem
produtores e consumidores, de modo que os primeiros possam receber preços
justos por sua produção, que lhes permita a observação das exigências
sociais e ambientais próprias dessa
atividade e que os segundos tenham acesso a produtos orgânicos de
qualidade a preços mais compatíveis com o poder aquisitivo da maioria
da população. Face
as questões discutidas neste ensaio considera-se que se pode inferir
que a questão dos preços
dos produtos orgânicos não pode ser tratada de forma linear e
analisada de forma mecânica utilizando apenas os instrumentais teóricos
que podem ser perfeitamente adequados aos produtos agrícolas
convencionais mas que não dão conta da interpretação e desvendamento
dos mecanismos de mercado dos produto agrícolas orgânicos.
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|
LITERATURA
CITADA |
|
MELLO,
N.T. C.; NOGUEIRA, E. A. Produtores
agrícolas pobres conquistam mercado: experiências latino-americanas.
Informações Econômicas,SP,v.31,n.10,out.2001 CERVEIRA,
R.; CASTRO, M. C. de. Consumidores de produtos orgânicos da cidade
de São Paulo: características de um padrão de consumo. Informações
Econômicas, São Paulo, v. 29, n. 12, p. 7-20, dez. 1999.MAPA
- Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
Instrução Normativa n.º 07, de 17 de maio de 1999 que dispõe
sobre normas para a produção de produtos orgânicos, vegetais e
animais WOLFE,
M, Recognising
and realizing the potential of organic agriculture. Elm Farm Research
Centre) Global Ag. 20020 Conference John Innes Centre, april 19, 2001. Disponível
em: http://.biotech-info.net/organic_potential.html
Acessado em 18 dez. 2002. PLANETAORGANICO
Quem certifica Disponível em : /qcertif.htm
. Acesso em: 13 jan.
2003. SOUZA,
M. C. Algodão orgânico:
o papel das organizações na coordenação e diferenciação do sistema
agroindustrial do algodão. FEA/USP,
1998 WILLER,
H.; YUSSEFI, M.
Organic agriculture worldwide:
statistics and future prospects. Bad Durkhein: SÖL, 2001. PRETTY,
J. The
real costs of modern farming. Resurgence
n. 205, march/april 2001.
|
|
[1]
MELLO;NOGUEIRA (2001) concluíram que “existem três estratégias
possíveis para o acesso dessa categoria de
produtores a mercados dinâmicos: a) ou as comunidades rurais
conseguem diferenciar seus produtos, incorporando algum atributo de
qualidade que os tornem mais atrativos; b) ou devem buscar a abertura
de mercados mediante agregação de valor, pelo processamento ou
industrialização dos produtos primários; c) ou, por fim, devem
participar do mercado fora das épocas
de pico de oferta de seus concorrentes, aproveitando vantagens
locacionais. Em alguns casos, essas estratégias podem ser combinadas. [2] CERVEIRA, R.; CASTRO, M. C. de. (1999) [3]
Cada certificadora no Brasil
possui suas Normas específicas mas o Estado brasileiro está em vias
de regulamentar essa questão. Maiores informações sobre
certificadoras podem ser vistas em [4]
“A água é um caso
interessante. 25 milhões de quilos de pesticidas são usados
anualmente na agricultura – e alguns destes chegam a água. Isto
custa as companhias de tratamento de água 120 milhões de Libras
por ano para remover os pesticidas – não completamente mas a um nível
estipulado pela lei como aceitável. As companhias de água não
cobrem estes custos – eles repassam para aqueles que pagam as
contas de água. Isso representa um subsídio oculto para aqueles
que promovem a poluição.” [5]
Exemplo disto é o DDT que até há poucos anos era considerado
seguro parta a saúde humana pela legislação, desde que
respeitados certos limites de presença de resíduos nos alimentos e
que foi subitamente proibido por
ter sido comprovado cientificamente seus efeitos cancerígenos. [6] Não seria correto afirmar-se, por exemplo, que qualquer modelo de um veículo Mercedes é mais caro do que um modelo Gol. São produtos com diferenças de custos e qualidades intrínsecas. Mas pode-se dizer que um Mercedes de um mesmo modelo na loja X está mais caro do que na loja Y. Não se pode portanto considerar um produto como os orgânicos, que são mais dispendiosos do que os convencionais, sejam caros ou mais caros do que estes. Pode-se afirmar corretamente que um determinado produto orgânico é mais caro na loja X do que numa feira orgânica. |
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