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1.-A
água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada
povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é
plenamente responsável aos olhos de todos. |
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2.-A
água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de
vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não
poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a
vegetação, a cultura ou a agricultura. |
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3.-Os
recursos naturais de transformação da água em água potável
são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve
ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia. |
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4.-O
equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação
da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e
funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre
a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação
dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam. |
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5.-A
água não é somente herança de nossos predecessores; ela é,
sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção
constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do
homem para com as gerações presentes e futuras. |
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6.-A
água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor
econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e
dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do
mundo. |
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7.-A
água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada.
De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência
e discernimento para que não se chegue a uma situação de
esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas
atualmente disponíveis. |
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8.-A
utilização da água implica em respeito à lei. Sua proteção
constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo
social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem
pelo homem nem pelo Estado. |
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9.-A
gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua
proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e
social. |
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10.-O
planejamento da gestão da água deve levar em conta a
solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição
desigual sobre a Terra. |