Gerald A. Herrmann:
Primeiro deixe-me explicar que qualquer sistema que use os métodos da
Agricultura Orgânica e seja baseado nos Princípios da Agricultura
Orgânica é considerado pela IFOAM como ‘Agricultura Orgânica’; e
qualquer agricultor que pratique tal sistema poderá ser chamado de
‘agricultor orgânico’. A Agricultura Orgânica traz contribuições
valiosas para o agricultor e para a sociedade em geral, fora do âmbito
do mercado. A IFOAM apóia a adoção da Agricultura Orgânica
independentemente da maneira em que os produtos sejam garantidos e
comercializados.
A IFOAM considera a certificação de terceiros como uma ferramenta
confiável para garantir o status de orgânico de um produto, e também uma
que parece ser a mais pertinente num mercado anônimo, como o mercado
orgânico internacional. A IFOAM desenvolveu um sistema abrangente de
Normas e um programa de credenciamento para promover e desenvolver a
certificação confiável de terceiros. Mas este tipo de certificação
definitivamente não é ‘universal’ e não é a única ferramenta para
descrever a agricultura orgânica.
Além da certificação de terceiros há outros métodos para garantir a
qualidade orgânica para o mercado. Estes podem ser na forma de
declarações próprias ou Sistemas Participativos de Garantia. Também há
situações nas quais a relação entre os consumidores e os produtores é
forte o bastante para servir como um mecanismo de criação de confiança
suficiente, não sendo necessária nenhuma outra verificação em
particular.
A produção orgânica que conta somente com os mercados de exportação é
vulnerável às mudanças externas no mercado global e enfrenta
competitividade crescente. Também, no contexto dos mercados locais, a
certificação orgânica de terceiros poderia ser considerada um exagero
para os propósitos do marketing direto e onerar demais os custos dos
agricultores de pequena escala.
Os Sistemas Participativos de Garantia são, na maioria, flexíveis e
enfatizam o processo de aprendizado. A IFOAM vê um potencial nesses
sistemas participativos e iniciou um processo para a capacitação e para
o melhor desenvolvimento de tais sistemas. São, por sua própria
natureza, localizados e diversos, portanto, enquanto se pode concordar
sobre alguns princípios gerais, eles não são tão padronizados quanto a
certificação de terceiros. Também, os Sistemas Participativos de
Garantia apóiam e encorajam grupos de produtores a trabalharem juntos e
aprimorarem suas práticas agrícolas através do compartilhamento de
conhecimento e experiências – uma oportunidade que pode ser perdida por
agricultores orgânicos que trabalham com o sistema de certificação de
terceiros.
Certamente, os Sistemas Participativos de Garantia podem ser usados como
ferramenta para melhorar as condições sócio-econômicas e ecológicas
locais, através do estímulo à produção e processamento de produtos em
pequena escala. Nos mercados locais, eles ajudam os pequenos
proprietários a terem seus produtos reconhecidos como orgânicos. As
redes entre os consumidores e pequenos proprietários são fortalecidas e
o ímpeto para os pequenos proprietários expandirem suas bases de
produção é reforçado. A EcoVida é um exemplo positivo desse tipo de rede
ao qual nos referimos com freqüência. A IFOAM, portanto, apóia o
seminário EcoVida a se realizar no final de outubro.
No Brasil, o potencial para os mercados orgânicos domésticos é imenso.
Os Sistemas Participativos de Garantia fornecem um mecanismo para
pequenos proprietários que produzem volumes relativamente baixos de
culturas variadas poderem comercializar sua produção destinada a venda
como comprovadamente orgânica.
Estamos orgulhosos do fato que essas iniciativas, que usam seus próprios
padrões escritos, freqüentemente baseiam-se nos Princípios e Padrões
Básicos da IFOAM.
Eu gostaria de compartilhar com vocês os resultados do nosso projeto no
Leste da África. O projeto “OSEA” – Regional Cooperation for Organic
Standards and Certification Capacity in East Africa (Cooperação Regional
para Padrões Orgânicos e Capacidade de Certificação no Leste Africano) –
almeja melhorar a renda e o meio de vida de comunidades rurais no Leste
da África, através da facilitação do comércio de produtos orgânicos por
meio de um padrão regional e cooperação regional para certificação. O
East African Organic Products Standard – EAOS (Padrão Leste-Africano de
Produtos Orgânicos) é o segundo padrão orgânico regional no mundo,
seguindo aquele desenvolvido pela União Européia. O EAOS e a associada
East African Organic Mark (Marca Orgânica Leste-Africana) asseguram aos
consumidores que os produtos assim rotulados foram cultivados em
conformidade com um método padronizado fundamentado em métodos
tradicionais complementados por conhecimento científico, e na gestão do
ecossistema ao invés do uso de fertilizantes e pesticidas artificiais.
Como a produção orgânica geralmente é vendida a preços com diferencial
positivo em mercados externos de rápido crescimento, espera-se que o
padrão aumente as vendas e os lucros para pequenos agricultores na
região. Uma maneira de fortalecer este efeito é que a Marca Orgânica
Leste-Africana também pode ser usada em produtos orgânicos verificados
através de um Sistema Participativo de Garantia. Este é um maravilhoso
resultado do projeto que posiciona os esforços e mercados locais num
mundo globalizado.
Outro exemplo é que a FAO-India e o Ministério da Agricultura da Índia
iniciaram um programa para o estabelecimento de um Sistema Participativo
de Garantia para a Índia, dentro de um programa de cooperação técnica
para a promoção da Agricultura Orgânica.
Como se vê, os Sistemas Participativos de Garantia, através de sua
natureza localizada e diversa, têm potencial global! |
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Planeta Orgânico:
Há anos, a IFOAM está em campanha contra o uso de OGM’s na agricultura.
No Brasil esta é uma situação bastante aguda. Como você avalia a
situação atual e qual é o caminho que o movimento orgânico deve seguir? |
Gerald A. Herrmann:
De fato, não há dúvida sobre a incompatibilidade de OGM’s com os
princípios da Agricultura Orgânica. A IFOAM se opõe à engenharia
genética em toda a agricultura, em vista do perigo sem
precedentes que representa para toda a biosfera e os riscos
econômicos e ambientais particulares que representa para
produtores orgânicos. A IFOAM acredita que a engenharia genética
na agricultura causa impactos ambientais negativos e
irreversíveis, através da liberação de organismos que nunca
antes existiram na natureza e que não podem ser eliminados
posteriormente. Existe uma poluição do gene pool de lavouras
cultivadas, de micro-organismos e animais, e de organismos fora
das lavouras. A liberação de OGM’s implica na negação da
liberdade de escolha, tanto para agricultores quanto para
consumidores, uma violação dos direitos fundamentais dos
agricultores à propriedade, e uma ameaça à sua independência
econômica. Todas estas são ameaças inaceitáveis para as pessoas,
para a humanidade e para a nossa Terra. Estas práticas são
incompatíveis com os Princípios da Agricultura Orgânica (para
consultar a versão em Português dos Princípios, acesse: http://www.ifoam.org/about_ifoam/pdfs/POA_folder_portugese.pdf).
Enquanto a IFOAM está defendendo a abolição total dos OGM’s em
toda a agricultura, não podemos ignorar o fato que os OGM’s já
estão em uso, e em alguns países como o Brasil, mesmo amplamente
difundidos.
Os consumidores bem informados não querem OGM’s. Portanto a
IFOAM insiste que seja introduzida rotulação obrigatória e
abrangente para produtos agrícolas geneticamente modificados,
uma vez que é necessário assegurar o direito de escolha do
consumidor. A rotulação é importante para produtores e
consumidores de alimentos orgânicos, como também para as
entidades de inspeção e certificação orgânica. Isto porque
certos produtos da agricultura convencional ou de origem não
agrícola ainda são permitidos na produção orgânica. A fim de
assegurar que a engenharia genética não entre na cadeia da
produção orgânica através de tais compostos, se faz necessária
uma rotulação confiável e abrangente. Ao mesmo tempo, a IFOAM é
de opinião que a introdução, nos regulamentos orgânicos, de um
nível limite para contaminação por OGMs, colocaria um ônus
desnecessário sobre os produtores orgânicos, uma vez que o nível
de contaminação está além de sua influência. Na verdade, o
potencial de contaminação com OGM’s na produção orgânica tem a
ver com o grau de rigor na regulamentação da introdução dos
OGM’s, e não com a regulamentação orgânica em si. Ao mesmo
tempo, eu entendo o desejo do movimento orgânico de permanecer
livre de OGM’s por todos os meios. Os nossos esforços de
advocacia, também em coordenação com ONG’s ambientais,
concentram-se em trazer o problema de volta à sua origem: OGM’s
e seus proponentes.
Mas o caso é mais amplo; os OGM’s são apenas um exemplo de um
conceito atualmente dominante da chamada civilização, que leva à
perda de biodiversidade e a mudanças no clima. Estes fenômenos
são causados pelo homem e os efeitos são intimamente
interdependentes. As idéias na base da atual agricultura
convencional são a padronização e a intensificação, melhor
expressas por enormes monoculturas.
No entanto, a estabilidade ecológica é baseada na diversidade.
Eu observo, felizmente, um movimento global, vindo de diferentes
direções, unindo-se para a causa comum de defender a diversidade
contra as tendências destrutivas e ameaçadoras na produção
agrícola, no uso da terra e na produção de alimentos. Uma
variedade de movimentos de regiões livres de OGM’s,
consumidores, aqueles que combatem a fome e a pobreza,
guardadores de sementes, agricultores de subsistência, grupos
femininos e os chamados movimentos ‘antiglobalização’, lutam
para superar os desafios assustadores que a humanidade
enfrentará no futuro. O Movimento da Agricultura Orgânica faz
parte desse movimento maior que recorreu ao único principio
comprovado de adaptação às mudanças de circunstâncias que a
história natural nos traz: a diversidade. A IFOAM está engajada
na organização do ‘Planet Diversity’ (‘Diversidade Planetária’),
um festival e um congresso globais de Diversidade a serem
realizados em maio de 2008, durante a Reunião da Convenção sobre
Diversidade Biológica e seu Protocolo sobre Bio-segurança, em
Bonn, Alemanha. Ao realizar o evento em paralelo a essas
reuniões internacionais significativos, nós também visamos
influenciar e causar impacto sobre as negociações
governamentais, especialmente aquelas sobre a responsabilidade e
a reparação dos danos causados por OGM’s. O ‘Planet Diversity’
celebrará a biodiversidade natural e agrícola, a diversidade
cultural dos alimentos e da agricultura. Seu objetivo principal
é o de discutir como os agricultores, consumidores, produtores
de alimentos e suas comunidades podem cooperar para enriquecer e
defender essa diversidade. Obtenha mais informações aqui: (http://www.gmo-free-regions.org/planetdiversity.html)
e sinta-se convidado a participar! |
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Planeta Orgânico: No Brasil (e em outras regiões do mundo) a produção
de bio-combustíveis (óleos vegetais, álcool de cana de açúcar) se tornou
um novo setor comercial voltado à exportação, com um forte impacto na
produção agrícola. Como você vê esta evolução? A IFOAM está trabalhando
no desenvolvimento de diretrizes para a produção orgânica de
bio-combustíveis? |
Gerald A. Herrmann:
Devo dizer que não gosto do termo ‘bio-combustíveis’, uma vez
que sugere que tem algo a ver com orgânicos. Como você sabe, em
outras línguas como o Português, o orgânico também pode ser
chamado bio, biológico, etc. Portanto, por motivos de clareza,
eu gostaria de promover o termo ‘agro-combustíveis’, expressando
claramente sobre o quê estamos falando.
Numa primeira impressão, os agro-combustíveis são muito
atraentes, e vejo que muitas pessoas realmente pensam que o são.
Os proponentes visualizam um mundo ensolarado onde teremos
superado as emissões de CO2, enquanto seremos capazes de viver
no mesmo padrão de vida (ou mesmo mais alto, em termos de uso de
energia) em que vivemos agora. No entanto, olhando mais de
perto, eu devo concluir que os problemas mais importantes que
surgem, tanto nos atuais esquemas de agro-combustíveis como nos
muitos que vêm sendo propostos, espelham e até agravam os
problemas inerentes nos modelos da Revolução Verde para a
produção agrícola. A alta produtividade e lucros rápidos são
enfatizados, às custas do ecossistema, da saúde humana e do
desenvolvimento rural eqüitativo. Claramente, qualquer produção
de lavouras energéticas baseadas nas tecnologias da Revolução
Verde não estará em conformidade com os Princípios da
Agricultura Orgânica. Mesmo que houvesse potencial em termos de
produção de energia, outros efeitos, como os ambientais e
sociais, devem ser avaliados.
As áreas extremamente extensas de terra necessárias para
produzir quantidades suficientes de biomassa em terras aráveis,
em climas temperados como os EUA e Canadá, mas especialmente nos
UE, suscitam grandes dúvidas sobre a sustentabilidade de tais
sistemas de produção nessas áreas, e significam que as questões
comerciais Norte-Sul serão muito importantes. Os problemas de
segurança alimentar aumentarão, também em regiões em que
atualmente se pode considerar que haja esta segurança, como a
UE.
O caso do Brasil, que tanto tem a experiência mais longa, como
parece exibir um potencial para a produção de lavouras
energéticas possivelmente mais sustentáveis, deverá ser
examinado em maior profundidade, para entender até que ponto
alguns dos problemas iniciais realmente podem ser resolvidos, e
qual potencial pode haver para se incorporar, por exemplo, a
cana de açúcar para a produção de agro-combustível num sistema
de rotação de culturas nos padrões da agricultura orgânica. Se
os agro-combustíveis orgânicos forem considerados uma opção de
desenvolvimento em escala mais larga, então estudos teriam que
ser realizados sobre o rendimento de diversas espécies
destinadas a agro-combustíveis que possam ser cultivadas usando
os métodos orgânicos, quando incorporadas em diversos sistemas
de agricultura orgânica.
Penso que os agro-combustíveis orgânicos não serão premiados no
mercado como ‘orgânicos’, portanto terão dificuldades em
competir com as lavouras energéticas cultivadas de forma
convencional. No entanto, eu vejo potencial na otimização dos
sistemas de produção orgânica através da reutilização e
reciclagem de recursos para uso energético mediante
processamento nas propriedades, para aumentar a sustentabilidade
e a auto-suficiência ao nível das mesmas. E isso também não
deverá competir com o uso de subprodutos vegetais para fazer o
composto - o chamado ‘ouro negro’ do qual os agricultores
orgânicos dependem.
Eu me pergunto se a IFOAM precisa de um capítulo separado sobre
agro-combustíveis orgânicos no IFOAM Benchmark for Standards
(Parâmetro para Padrões), uma vez que estamos falando aqui de
uma produção orgânica de plantas, portanto, lavouras para uso
energético teriam as mesmas exigências que as lavouras orgânicas
para consumo humano ou alimentação animal. Para assegurar que a
produção de agro-combustíveis seja sustentável ao nível de
fazenda e por toda a fase de processamento, ela não deve
deslocar ou comprometer a produção de alimentos ou necessidades
nutricionais, nem diminuir a biodiversidade ou a gestão
sustentável dos recursos naturais. A rotação de culturas é
obrigatória, ao passo que os OGM’s e o desmatamento são práticas
proibidas.
Muitas ONG’s ambientais e instituições de pesquisa expressam
suas preocupações e não apóiam a atual onda de desenvolvimento
de agro-combustíveis. Também, Miguel Altieri conclui que: “ao
contrário das falsas declarações de companhias que promovem
esses “combustíveis verdes”, o cultivo extensivo de milho, cana
de açúcar, soja, dendê e outras lavouras, atualmente promovidas
pela indústria de lavouras para combustíveis — e todas a serem
geneticamente modificadas — não reduzirá as emissões de gases do
efeito estufa, mas irá deslocar dezenas de milhares de
agricultores, reduzir a segurança alimentar em muitos países e
acelerar o desmatamento e a destruição ambiental no Sul
Global.”.
É melhor que ouçamos a essas preocupações antes de nos
engajarmos em algo como a produção orgânica de agro-combustíveis
em grande escala. |
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Perguntas de Pedro Santiago, presidente da Câmara Setorial da
Agricultura Orgânica a Gerald Hermmann, presidente da IFOAM |
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Santiago: Quais são os planos da IFOAM
para a América Latina, agora que há um representante da Federação nessa
região? |
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Gerald A. Herrmann:
Desde junho de 2007, tão recentemente, a IFOAM tem uma
representante oficial na América Latina e no Caribe (AL&C).
Estamos satisfeitos porque a Sra. Patrícia Flores traz seus
vários anos de experiência e entendimento, especialmente ao
facilitar a dinâmica entre a região da AL&C, a Sede e a IFOAM de
forma geral. Seu papel é atuar como “olhos e ouvidos” para o
Conselho Mundial e o pessoal na Sede, a fim de melhor entenderem
o que está se passando nesta região; mas ao mesmo tempo atuar
como nossa voz, para que o movimento na América Latina esteja
ligado mais intimamente às nossas atividades globais. Sua função
permite que a IFOAM esteja presente em reuniões importantes na
região.
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Não somente reduz os custos e tempo gasto com viagens, mas é
também um meio de manter ligação direta com os membros e
acompanhar diretamente no idioma castelhano. No momento, só
podemos agir assim em tempo parcial, o que naturalmente não faz
justiça a todos os desafios ou solicitações. Também existem
limites em termos de suas atribuições e possíveis realizações. A
Sra.Flores irá trabalhar para a AL&C no contexto global da
missão da IFOAM, mas não pode, por exemplo, prestar assistência
para o estabelecimento de um mercado orgânico local. Tenho
confiança, entretanto, que com a ajuda do movimento ela possa
atuar como um ponto central de informação mútua e que possamos
crescer daí em diante. |
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Santiago:
Freqüentemente, ouvimos de certificadoras não acreditadas pela IFOAM
que, como já existem normas oficiais orgânicas da União Européia,
Estados Unidos, Japão e outros, as normas da IFOAM perderam a força e
não são mais necessárias. Qual é a posição da IFOAM sobre isso? |
Gerald A. Herrmann:
De fato, o papel e a posição do IFOAM mudaram com o tempo. Na
década de oitenta, nós tínhamos os únicos padrões globais
democraticamente acordados. Atualmente, existem mais de 60
regulamentos. Esta evolução reflete o interesse dos governos e
de agências inter-governamentais de se engajarem no setor
orgânico; em grande parte, isto reflete o nosso sucesso. Mas
agora, ao serem introduzidos tantos regulamentos, criaram-se
barreiras ao comércio e não há harmonia entre os padrões. A
IFOAM vê o seu papel com o de moderador e para dar forma ao
processo de harmonização, e isto necessita de referências.
Estamos satisfeitos em ter, ao nosso lado, as organizações da
ONU voltadas para Alimentos e Agricultura (FAO) e a Conferência
sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
O fato de ter “credenciamento da IFOAM” tem méritos em si mesmo,
além de facilitar aceitação mútua entre as certificadoras. O
credenciamento pelo governo ou por agências privadas é um ato
cheio de formalismo e burocracia. Entretanto, as entidades de
certificação orgânica deveriam se esforçar por mais. O conceito
orgânico não é apenas como qualquer negócio de certificação, faz
parte de um setor de inovadores sociais. É ficar na vanguarda e
aprender dos outros, procurando soluções comuns para problemas
que sem dúvida aparecem agora e futuramente. O credenciamento
pela IFOAM facilita o progresso.
Outro aspecto, como foi dito, é que as normas da IFOAM são
decididas democraticamente pelos membros, portanto pertencem ao
movimento. Mas a quem pertencem, por exemplo, os regulamentos da
UE? E, ao fazer lobby junto aos funcionários públicos, com que
informações e parâmetros os respectivos movimentos irão informar
a administração? Não me interprete mal: existem méritos, com
certeza, nos regulamentos governamentais; podem significar
proteção contra o abuso da definição de “orgânico”, aumentando a
confiança e credibilidade. Mas não é difícil prever que, quando
a prática orgânica se tornar comum, um órgão “supervisor”
privado se torna cada vez mais importante. Funcionários públicos
e governos, embora muito bem intencionados, se prendem a
processos vagarosos e a uma estrutura de leis existentes que,
uma vez decididas, são difíceis de mudar, mesmo se existirem
novas percepções ou métodos relativos à prática orgânica que
mereçam ser adotados. Portanto, existe um papel para o
movimento, que é de manter vivos um documento e um sistema de
garantia produzidos por acordos internacionais.
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Santiago:
Quais as ações da IFOAM a respeito da lista de certificadoras
européias que estariam isentas de certos procedimentos, a que, no
entanto, seriam obrigadas as certificadoras não-européias? Em que pé
está essa questão? Como ficariam os escritórios ou representações
fora da Europa das certificadoras européias? |
Gerald A. Herrmann:
Gostei da sua pergunta, uma vez que parece existir um mal
entendido sobre o novo regulamento para importações. Antes deste
ano, portanto sob o antigo regime, todas as importações se
baseavam numa avaliação de equivalência com o Regulamento
2092/91 da UE. Existiam duas opções: primeiro, um terceiro país
poderia solicitar sua inclusão na chamada ‘Lista de Terceiros
Países’ – por exemplo, a Argentina e Costa Rica estão na lista.
A segunda opção para a aprovação da UE ao exportar do Brasil,
por exemplo, se baseia na determinação de equivalência pelos
Estados Membros da União Européia e autorizações de importação
de lotes individuais por solicitação de empresas de importação.
Por falar nisso, o IOAS deu assistência aos certificadores de
terceiros países com relatórios de equivalência para aceitação
geral.
Agora, pelo que eu saiba, sob o novo regime, as importações ou
têm que cumprir o Regulamento 2092/91 da UE (compliance) ou
cumprir padrões equivalentes aos do Regulamento da UE. Existem
as seguinte opções: Com relação a compliance, a UE estabelecerá
uma lista de entidades de inspeção, que ainda não foi publicada
porque ainda falta elaborar os procedimentos de implementação.
Com relação à equivalência, o regime atualmente válido
permanecerá em vigor; entretanto, uma opção é acrescentada, a
qual é também uma lista de entidades de inspeção. Pelo que fui
informado, os órgãos de controle precisam solicitar sua inclusão
nas listas, conforme foi mencionado. A UE não diferencia mais
entre os órgãos de controle da UE e os de fora da União. O
processo de solicitação será o mesmo para ambos.
Entendo que, sob o novo regulamento para importação, as opções
para acessar o mercado da UE aumentaram, e existem agora mais
modos de entrar no mercado. Obter reconhecimento como terceiro
país leva tempo e necessita que o regulamento para orgânicos
naquele país específico seja equivalente. Entretanto, nem todos
os países possuem regulamentos para orgânicos; alguns preferem
ter sua regulamentação mais adaptada às condições locais. A
possibilidade de as operadoras exportarem em conformidade com o
regulamento europeu ou com a equivalência de seus órgãos de
inspeção (locais) representa mais opções, e pode reduzir os
custos já que inspetores externos não são necessários.
A IFOAM teve um desempenho ativo ao fazer lobby para ampliar as
opções de importação, às vezes até contra a posição de algumas
certificadoras da UE. Os produtos orgânicos deveriam ser
comercializados, não apenas pelo interesse do comércio, mas em
beneficio dos agricultores, que sem vender seus produtos não
poderão converter suas terras para o cultivo orgânico. Não nos
esqueçamos que a meta da IFOAM é global: orgânicos para o bem do
nosso planeta vivo! |
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