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Nos
próximos dias terão início as atividades presenciais do III Fórum
Mundial da Água no Japão, tendo como centros, Quioto, Osaka e
Shiga.
Na
realidade, as discussões em torno dos temas que serão discutidos na
“Terra do Sol Nascente”, têm
sido objeto de reuniões e conferências ,
regional e nacional, das quais podem-se ressaltar: o IV
Dialogo Inter Americano de Recursos Hídricos, a Conferencia de Bonn
sobre Água Doce, em dezembro
de 2001, a Cúpula de Johanesburgo, sobre desenvolvimento sustentável
em 2002.
Citamos
assim, os eventos maiores, sem excluir outros de igual importância
na formação dos compromissos internacionais e na consolidação do
diálogo entre os diversos tomadores de decisão no setor dos
recursos hídricos - os estados, os organismos internacionais, ONGs,
representantes do setor de mercado, academia, sindicatos de
trabalhadores, indígenas, governos locais e o gênero humano.
Este
elenco de tomadores de decisão foi assim considerado,
no processo internacional, desde 1992,
tomando a forma cristalizada a partir da Cúpula do Milênio,
realizada durante a 55ª Sessão das Nações Unidas, em
de setembro de 2000.
Por
outro lado, lembro-me do processo de formação do Fórum, surgido
como resultado da mobilização dos profissionais de recursos hídricos
do mundo inteiro que, juntamente com outros grupos de interesse,
formaram a conhecida Parceria Global pela Água, conhecida pela
sigla GWP, modalidade de trabalhar junto e cooperar preconizada no
cabeçalho da Declaração do Rio de Janeiro em 1992.
Depois
de organizada, a GWP tem tido eficiente atuação e participação
através de representantes dos diversos segmentos do sistema das Nações
Unidas e das instituições criadas pelo acordo de Bretton Woods,
como o Banco Mundial e seu próprio sistema e o Fundo Monetário
Internacional.
Resumindo
todo o processo, em 1997 foi realizado o I Fórum Mundial da Água,
no Marrocos, e segundo registros, contou com cerca de 600
participantes.
O
II Fórum, ocorrido em 2000, representou um salto de quantidade e
qualidade de participantes, cerca de 6.000. Lá os trabalhos
preparatórios já contaram com um instrumento poderosíssimo, a
Internet, para as consultas públicas internacionais.
Apesar
de acessível a todos e bastante divulgado via cadeia da CNN, no
universo de quase mil pessoas, apenas 5-6 brasileiros poderiam ser
identificados participando.
Uns
diretamente envolvidos no processo como o Professor José Vargas,
então membro da Comissão Mundial da Água e outros técnicos que
hoje ocupam posições nos órgãos federais de gestão dos recursos
hídricos.
Os
segmentos da sociedade brasileira como a industria, as ONGs e mesmo
os povos indígenas , não estiveram representados na proporção do
peso do Brasil como a décima economia do Mundo,
que tem sob sua jurisdição a maior reserva mundial de água
doce.
No II Fórum de Haia, houve sessões bastante movimentadas com a
participação das ONGs e mesmo enfrentamentos com o Presidente da
Comissão Mundial da Água, o então Vice- Presidente do Banco
Mundial, I. Seraghaldin.
Mais
ainda na Conferência Ministerial que transcorria paralela ao Fórum,
as propostas lideradas pelo Brasil com o apoio do Uruguai, Paraguai
e Costa Rica foram no sentido de tomar nota das discussões e
conclusões do Fórum e encaminhar para o âmbito das Nações
Unidas qualquer decisão a respeito do tema “recursos hídricos”
pela sua complexidade e pelas questões ligadas à soberania dos
povos sobre os recursos naturais, nos termos em que está
enfaticamente expresso na declaração do Rio de Janeiro em 1992.
Em contraposição, a Reunião de Davos, cujo contraponto é o Fórum
Social Mundial, é uma reunião dos países desenvolvidos que
centralizam o poder político e econômico do Planeta.
É,
na realidade, um grupo de pressão, um Clube em que há pares que
decidem como vão atuar nos Fóruns
Internacionais, tanto os instituídos coletivamente,
como o sistema ONU como em outras ações de caráter
regional ou bilateral.
Porto
Alegre que é a resposta da sociedade humana à tentativa de
controle de poucos sobre muitos, é um Fórum para debater outras
alternativas e encontrar caminhos para um Outro Mundo Possível.
Como
participante tanto do II Fórum Mundial da Água, de Haia e dos II e
III Fórum Social Mundial de 2002 e 2003, em Porto Alegre e estando
atuando nos trabalhos preparatórios para o III Fórum Mundial da Água
em Quioto, tenho uma clara convicção que há pontos de convergência
em todos esses encontros, mas são em sua essência, bastante
diversos.
Em
Quioto, como em Haia, a sociedade civil estará firme e bastante
preparada, inclusive com subsídios saídos do III Fórum Social
Mundial, onde o GT Água - do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais, promoveu com
apoio da Rede Mundial de Ação pela Água Doce-(FAN),
oficina com a participação do Instituto Ipanema
coordenador do GT e relator da Oficina, Vitae Civilis, SOS
Mata Atlântica, ECOA,
IMAH, Instituto de Pesquisas Hidrológicas da UFRGS, cujas recomendações
além de serem encaminhadas ao III FSM também estão alimentando a
posição das ONGs no III Fórum Mundial de Quioto.
Este
é um processo que tem exigido do FBOMS uma atuação permanente
cujos resultados serão estendidos a toda a sociedade planetária e
brasileira, em especial.
O
FBOMs e seu GT Água estarão representados pelo Instituto Ipanema. Vitae
Civilis, ECOA e REDEH, esta laureada pelo trabalho realizado no
semi-árido brasileiro com o Projeto “Agentes da Cidadania das Águas”.
O
Instituto Ipanema, enquanto membro da rede
GWA (Gender and Water Alliance)
também participará das sessões do dia 17 de março,
dedicadas ao tema Gênero e Água quando a diretora da Secretaria
Federal de Recursos Hídricos, Eng . Fátima Chagas, representando a
Ministra Marina Silva,
apresentará o Programa SEDE ZERO.
Temas
como privatização, financiamento, cobrança da água, múltiplos
usos e múltiplos tomadores de decisão, cruzados com o combate à
corrupção, com prioridade no fortalecimento da sociedade civil
para poder participar com o apoio de recursos financeiros adequados,
têm estado na agenda das ONGs,
tanto em nível de Brasil,
como internacional.
No documento que o FBOMs levou para a Cúpula de Johanesburgo a posição
de nosso coletivo é bem clara e já inclui um dos importantes
resultados da Conferencia de Bonn, em dezembro de 2001, acima referida, de que os investimentos em
suprimento de água doce não precisam necessariamente ser
vinculados a processo de privatização e que poderão ocorrer novas
formas de parceria público – privada.
Vejo
o Fórum Social de Cotia, que é parte da rede mundial de Fóruns
Sociais da Água, Ricardo Petrella - o incansável dirigente do
nosso “DIPLO” e formulador do Manifesto da Água juntamente com
o Presidente Mario Soares, como um ponto de diálogo com o III Fórum
da Água de Quioto, particular quanto à posição da sociedade
civil representada naquele grande evento.
Nem
todos os pensamentos e posições são convergentes no ambiente dos
Fóruns da Água. O Governo Brasileiro, com sua diplomacia de
primeira qualidade, certamente não arredará suas posições a
princípio, sendo a maior a da exclusiva competência jurisdicional
do país sobre os seus recursos naturais e que mesmo sendo a
água um bem comum, a tutela estará sob as regras
constitucionais e legais brasileiras.
Por
outro lado, ainda a poderosa ferramenta da Internet, tal como em
Johanesburgo em 2003 poderá colocar todos dentro do Fórum
e Quioto, mesmo expressando sua opinião sobre os temas em
discussão. Afinal , como diz Edgard Morin, estamos todos embarcados
nesta grande nave chamada Terra! |