I. INTRODUÇÃO

Atualmente, o padrão agroalimentar de produção, baseia-se na utilização intensiva de insumos químicos, mecanização pesada, e melhoramento genético voltado para a produtividade, buscando-se produzir  muito e barato. Tal padrão que teve início após a 2^a Guerra,   funcionou muito bem para suprir as necessidades de reconstrução das economias européias pós nazi-facismo, mas vem entrando em franca decadência principalmente  nos seus países de origem. (VEIGA,  1999).

Este modelo de produção se adequou muito bem ao desenvolvimento das industrias à montante e à jusante da agricultura. As indústrias  a montante foram as provedoras dessa verdadeira revolução na produtividade, abastecendo a agricultura de insumos que passaram a ser considerados indispensáveis para a produção agrícola. À jusante, desenvolveram-se as agroindústrias, que abastecem-se  das matérias primas  geradas pela agricultura, a preços confortáveis, processando, distribuindo  e agregando valores a esses produtos.

No entanto, tal padrão de produção não é mais unanimidade e o  aumento da  produtividade em detrimento à qualidade do produto gerado, vem sendo amplamente questionado nos países mais desenvolvidos. Os  produtores  se vêem cada vez mais dependentes de insumos químicos dispendiosos, custos de produção elevados e preços pouco estimulantes aos seus produtos, e por outro lado, os consumidores  passaram a ver neste modo de produção, um risco ao meio ambiente e à própria saúde.

As agroindústrias, ao longo deste processo, acumularam excelentes resultados econômicos, a competitividade no segmento, porém fez com que investissem pesadamente em tecnologia para fabricar alimentos que surpreendam e agradem cada vez mais o consumidor, buscando satisfaze-lo em inumeráveis aspectos como: variedade, sabor, praticidade, beleza, quantidade, qualidade, etc, tornando os consumidores cada vez  mais exigentes, pela ampla possibilidade de escolha que se apresenta nas prateleiras dos supermercados.

Processos de distribuição altamente eficientes, possibilitando  que qualquer produto chegue a qualquer lugar em tempos mínimos, também ampliaram as oportunidades de escolha dos consumidores. O desenvolvimento destas potencialidades nas indústrias processadoras de alimentos e nas distribuidoras de produtos agrícolas, aliados à uma maior exigência dos consumidores,  trouxe   no seu bojo novos padrões e novos conceitos  que hoje em dia  atingem uma importância cada vez maior nos processos de produção e comercialização de produtos agrícolas e agroindustriais. Tais conceitos seriam certificação, padronização, rastreabilidade, certificação, rotulagem de transgênicos, selos de origem,  e fazem parte de um novo contexto onde a questão da segurança do alimento  vem assumindo uma posição  de liderança nas discussões entre governo, população e iniciativa privada.

Todos estes conceitos portanto,  buscam agregar um novo atributo, universal e que tem sido amplamente valorizado pelos consumidores: a informação. Informações sobre o local onde foi produzido,  a tecnologia de produção utilizada, a garantia de que tal tecnologia não apresenta riscos de contaminação  para o alimento produzido, saúde do consumidor ou meio ambiente. Os consumidores querem conhecer os produtos que consomem, saber como foram  produzidos, a tecnologia de produção utilizada,  a  qualidade da matéria-prima, a presença ou não de aditivos químicos.

Atualmente as oportunidades de lazer, entretenimento, aprendizagem e informação ampliam-se cada vez mais, trazendo uma melhor qualidade de vida para a população e a preocupação com a alimentação reflete uma concordância  com esse novo padrão, onde o homem quer viver mais e melhor. A preservação do meio ambiente também é refletida por esse  busca de qualidade de vida, já que num ambiente deteriorado, a  qualidade de vida é muito prejudicada.

Cada vez mais  o ser humano busca contribuir com esse processo,  encontrando uma forma de colaboração na sua forma de consumir. A preocupação com as embalagens, a escolha de alimentos saudáveis, sem aditivos químicos, sem contaminantes,  e com uma tecnologia de produção menos agressiva ao meio ambiente, como os produtos orgânicos, vem se intensificando gradualmente e impondo-se como uma nova  forma de consumir, onde valores impalpáveis  se manifestam e  satisfazem o consumidor. Essa postura se manifesta principalmente em países mais estáveis economicamente, como os da Europa e Estados Unidos,  onde a população geralmente tem mais oportunidades de escolha, e garantia de sobrevivência.

 

1.1.  Processos de produção em xeque

O processo de conscientização da população não se deu aleatóriamente. Incidentes graves como a doença da “vaca louca”  na Inglaterra e a contaminação de alimentos por dioxina na Bélgica, alertaram a população sobre os riscos que processos de produção industrial e agropecuários desequilibrados poderiam causar a saúde da população, bem como as incertezas geradas com a  atual polêmica sobre os  transgênicos  ou GMO- Organismos Genéticamente Modificados.

As atenções também  vem recaindo  sobre os agrotóxicos, considerados até pouquíssimo tempo como benfeitores indispensáveis e insubstituíveis  para a produção de alimentos, hoje em dia vem sendo vistos como contaminantes dos alimentos e degradadores do meio ambiente. Em muitos casos e em muitos países, usados indiscriminadamente , causam uma dependência gradativa  da agricultura pois o processo de desequilíbrio ambiental  no  ecossistema agrícola, provoca o aparecimento de novas pragas e doenças  continuamente, além de provocar resistências a estes produtos.

Os alimentos produzidos sob estas condições, normalmente  apresentam resíduos de alguns componentes químicos utilizados, seja pela intensidade da aplicação, seja  pela não observação do produtor dos prazos de carência da aplicação até a colocação no mercado para consumo. Segundo LEITE, (1999), os pesticidas sistêmicos são absorvidos  e distribuídos pela seiva das plantas, impregnando o interior  dos frutos de forma definitiva. Além disso,  as culturas mais  intensamente associadas à boa saúde como hortaliças, e frutas são vorazes consumidoras de pesticidas

Como agravante, para a agricultura e o consumidor brasileiro, o Brasil é o 4^o consumidor  mundial de substâncias químicas tóxicas usadas na Agricultura. No ano de 1988, o volume  de comercialização de agrotóxicos alcançou US$ 2,6 bilhões no país, sendo despejados no meio ambiente, 101 milhões de litros de fungicidas, herbicidas e  inseticidas O consumidor brasileiro  fica totalmente sem defesa já que  o sistema nacional de monitoramento é precário, a fiscalização  sobre o uso de  produtos químicos é frágil. A fiscalização se torna necessária porque  o temor de perder o produto no campo é a justificativa para o descumprimento das normas.

A conquista de novos mercados de exportação para produtos agrícolas também fica prejudicada já que as normas internacionais geralmente são incompatíveis a há uma desconfiança quanto ao produto brasileiro, além é claro do conhecido protecionismo dos países importadores revelado através das barreiras tarifárias e não tarifárias. Sabe-se que os países desenvolvidos exercem rígidas normas de controle de qualidade  dos produtos que ingressam em seus mercados.

Os  setores agrícola e  agroindustrial mantém fortes  interelações com o mercado externo  e na medida que novas regras de comércio,  como  de proteção ambiental e de segurança do alimento,  possam afetá-lo é preciso  promover  processos  de inovação tecnológica no sentido de incorporar modelos  e tecnologias mais limpas ou de menor impacto ambiental.

Uma alternativa portanto ao mercado interno, que deseja um produto mais saudável, sem resíduos químicos, e à obtenção de novos mercados para exportação seria os produtos agrícolas orgânicos, ou seja produtos obtidos sob um processo diferenciado de produção onde os defensivos agrícolas normalmente utilizados na agropecuária não são permitidos , utilizando-se  técnicas diferenciadas que possibilitem uma produção de qualidade e em quantidade suficiente.

1.2. Objetivos

Este trabalho  pretende refletir sobre o crescimento da demanda de produtos orgânicos no país e no mundo, e como alguns países vêm se preparando para suprir  o abastecimento interno e  concorrer  no mercado internacional, buscando analisar o potencial do Brasil  frente a esses mercados.

2. A CERTIFICAÇÃO E O PRODUTO ORGÂNICO

A certificação deve ser entendida como  um instrumento econômico baseado no mercado, que visa diferenciar produtos  e fornecer incentivos  tanto para o consumidor como para os produtores.

Para NASSAR, (1999),  a certificação é a definição  atributos de um produto, processo ou serviço e a garantia de que eles se enquadram em normas pré-definidas. Também  no caso do produto orgânico, a certificação  é a  forma de controle da procedência do produto orgânico e da sua diferenciação na forma produtiva em relação à agricultura tradicional ou convencional

Para um produto receber o selo de certificação orgânico ele necessita ser produzido, como regra básica, sem a utilização  de agrotóxicos ou adubação química, sendo ainda um dos requisitos importantes, a relação com os trabalhadores envolvidos no processo,  que precisam Ter uma remuneração justa e participação nos lucros. A fazenda ou unidade de beneficiamento também não podem oferecer qualquer tipo de risco ao meio ambiente.(PASCHOAL, 1994).

Os movimentos de certificação para diferenciar produtos e produtores agrícolas são originários  de países ricos, com setor agrícola forte e grupos sociais organizados, sendo a Europa  o continente  principais iniciativas surgiram e se desenvolveram. O primeiro e mais importante organismo mundial desse movimento é a IFOAM (International Federation of Organic Agriculture Movements), que elaborou as normas básicas para a agricultura orgânica, a serem seguidas por  todas as associações filiadas mundialmente

Na França, o certificado  de Agriculture Biologique (AB), é uma certificação oficial atribuída a produtos agrícolas transformados ou não, fabricados sem produtos químicos e que seguem modos particulares de produção. A Grã- Bretanha também tem um selo oficial orgânico  denominado United Kingdom Register of Organic Food Standards (Ufrofs). (VIGLIO, 1996)

Na América Latina, a   Argentina adota   uma regulamentação para produção de orgânicos baseada nas normas internacionais da IFOAM.

No Brasil, os principais órgãos certificadores são  o IBD (Instituto Biodinâmico) em Botucatu, , avalizado pelo IFOAM e cujo selo é aceito em  mercados internacionais, e a AAO (Associação de Agricultura Orgânica de São Paulo), cujo selo é aceito apenas nacionalmente. Existem outras de menor expressão. Atualmente o governo brasileiro está incentivando a criação de comissões técnicas para a elaboração de normas que regulem a atuação de  outras entidades ou empresas certificadoras. que possam surgir.

4. PANORAMA DE MERCADO NO MUNDO

O mercado mundial de orgânicos movimenta cerca de US$  23,5 bilhões de dólares por ano, e há uma expectativa de crescimento da ordem de 20% ao ano. Deste mercado incluem-se produtos frescos, processados, industrializados e até  artigos de cuidados pessoais, produzidos com matérias primas obtidas sob o sistema orgânico.

Na Europa, as estatísticas de produção e consumo são escassas, mas sabe-se que a CEE é uma grande consumidora de produtos orgânicos, mas a maioria do que consome é importado.

Segundo LEITE (1999), o principal consumidor de produtos orgânicos na Europa é a Alemanha, possuindo 290.000 hectares cultivados com agricultura orgânica. Representa  um atraente e  rico mercado para   os exportadores de produtos orgânicos, pois sua população altamente consciente em relação às questões ambientais, vê no produto orgânico um produto benéfico ao meio ambiente e à própria saúde.  No entanto,   este mercado é extremamente exigente já que eles se interessam além dos métodos de produção, nos de processamento e embalagem de toda a cadeia industrial envolvida.  As importações suprem aproximadamente  20 % do mercado de orgânicos nesse país.

O Consumo na França aumenta 15% ao ano , sendo 5% do total dos produtores convertidos ao sistema orgânico e  existem 450 processadores e distribuidores  envolvidos com estes produtos. Uma dificuldade que se encontra para a comercialização neste país são os altos preços destes produtos.

No Reino Unido, o consumo de  produtos orgânicos registrou  expansão 500% entre  1987 e 1997, sendo que a produção britânica vem crescendo em torno de 40% ao ano. As vendas de carne orgânica por exemplo tiveram aumento de 189% entre 1992 e 1996.

Os EUA são um importante exportador de matérias primas orgânicas para a Alemanha, que  as processam e embalam em suas própria indústrias.  Hoje em dia o país movimenta 4, 2 bilhões em produtos orgânicos, podendo ultrapassar os US$ 10 bilhõesno ano 2000, com destaque para salgadinhos e doces, cujas vendas cresceram perto de 100% ( ALVES, 1999).

O Canadá possui a  maior área cultivada  organicamente do mundo, com  aproximadamente 600.000 hectares

A Argentina exporta para Alemanha, Holanda e Inglaterra, além dos EUA (VIGLIO, 1996), tendo acesso a esses mercados por suas normas de produção serem compatíveis com as da União Européia. O governo argentino sempre estimulou a produção orgânica, visando principalmente a exportação para mercados da Europa e EUA. A produção orgânica alcança uma área de aproximadamente 345 mil hectares, predominando a atividade animal.

Além desses países, muitos outros com Holanda, Áustria,  Japão, representam um excelente mercado para os produtos orgânicos, pois sua população é altamente consciente e interessada nos produtos orgânicos. A produção nestes países apesar de crescente e freqüentemente estimulada pelos governos, é relativamente limitada, não sendo capaz ainda de suprir a demanda da população. 

5.PRODUÇÃO E MERCADO NO BRASIL

No Brasil a produção de orgânicos teve um grande impulso nos últimos dois anos. Atraídos pelo preço dos produtos no mercado, em média 30% mais elevados do que o produto convencional, por uma possível diminuição nos custos de produção ou por uma maior possibilidade de conservação dos recursos da propriedade rural, o certo é que esse número vem aumentando dia a dia.

O demanda no Brasil cresce cerca de 10% ao ano, podendo ter este ritmo acelerado, pelo efeito da divulgação do próprio produtos nos pontos de venda, ou seja, pessoas que não conheciam o produto orgânico, podem passar a interessar-se à medida que ele se torne disponível. Segundo uma pesquisa do Instituto Gallup, 7 em cada 10 brasileiros consumiriam produtos orgânicos se houvesse mais ofertas nos supermercados. (VIGLIO, 1996).

As exportações  absorvem 70% do volume total certificado, gerando segundo dados de 1999, uma receita de 10 milhões em 10 mil toneladas de soja, café, castanha, óleo de dendê, suco de laranja, cacau, erva-mate, banana, guaraná, etc. O maior estímulo às exportações são os preços que se obtém  pelo produto diferenciado, podendo  atingir ágios de 30 a 60% de acordo com o produto.

O mercado interno abastece-se principalmente de produtos frescos, hortaliças, legumes e frutas, mas pouco a pouco, amplia-se a  variedade de produtos que vem sendo oferecida nos pontos de venda, incluindo os alimentos processados.

Segundo dados de ALVES, (1999), o número de produtores envolvidos com a agricultura orgânica no Brasil mais que dobrou nos últimos dois anos, passando de  700 para cerca de 1500, organizados em cooperativas ou trabalhando individualmente. O IBD (Instituto Biodinâmico) já autorizou mais de 80 projetos no país,  cada um podendo incluir dezenas de produtores e  outros 40 estão em processo de certificação. O Quadro 1 mostra os produtos certificados pelo IBD até junho de 1999 em diferentes estados do Brasil.

Quadro 1.  Produtos certificados pelo IBD até junho de 1999, e sua localização.